Cumprimento de sentença 0803974-16.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:31

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:20

Petição (Contraminuta)

16/09/2025, 14:03

Publicação

16/09/2025, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 00:25

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 16:55

Publicação

03/09/2025, 03:07

Documento (Certidão)

01/09/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:40

Documento

06/08/2025, 11:41

Expedição de documento

05/08/2025, 11:06

Documento

05/08/2025, 09:57

Documento

26/07/2025, 00:01

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:31

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:20

Petição (Contraminuta)

16/09/2025, 14:03

Publicação

16/09/2025, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 00:25

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 16:55

Publicação

03/09/2025, 03:07

Documento (Certidão)

01/09/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:40

Documento

06/08/2025, 11:41

Expedição de documento

05/08/2025, 11:06

Documento

05/08/2025, 09:57

Documento

26/07/2025, 00:01

Documento

16/07/2025, 11:01

Expedição de documento

15/07/2025, 10:41

Expedição de documento

15/07/2025, 10:40

Mero expediente

11/07/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 14:04

Documento

07/07/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 08:38

Documento

07/07/2025, 08:38

Expedição de documento

04/07/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:29

Documento

23/06/2025, 15:16

Expedição de documento

23/06/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 20:20

Documento

16/05/2025, 00:01

Documento

07/05/2025, 09:38

Documento

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento

05/05/2025, 09:47

Mero expediente

28/04/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 11:40

Documento

10/04/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/03/2025, 14:36

Documento

31/03/2025, 14:33

Expedição de documento

30/03/2025, 22:59

Expedição de documento

30/03/2025, 22:59

Mero expediente

30/03/2025, 22:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/03/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 11:15

Documento

20/03/2025, 00:04

Documento

31/01/2025, 08:37

Documento

30/01/2025, 12:13

Expedição de documento

27/01/2025, 19:46

Improcedência

27/01/2025, 19:46

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 16:52

Petição (Replica)

02/10/2024, 08:40

Documento

24/09/2024, 00:04

Documento

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento

23/08/2024, 16:49

Petição (Contestação)

23/08/2024, 15:19

Documento

09/08/2024, 10:01

Expedição de documento

06/08/2024, 10:58

Mero expediente

19/05/2024, 22:44

Documento

13/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2024, 20:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 11:08

Distribuição

02/05/2024, 10:28

Documentos

Nenhum documento disponível