Procedimento Comum Cível 0006431-11.2011.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 223.369,20

Órgão julgador

1ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 13:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 03:23

Conclusos para despacho

12/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 00:37

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 00:37

Juntada de Certidão

07/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:30

Distribuído por Sorteio

13/03/2026, 23:14

Distribuído por Sorteio

13/03/2026, 23:14

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 03:23

Decisão

•05/01/2026, 20:04

16/04/2026, 13:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 03:23

Conclusos para despacho

12/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 00:37

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 00:37

Juntada de Certidão

07/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:30

Distribuído por Sorteio

13/03/2026, 23:14

Distribuído por Sorteio

13/03/2026, 23:14

Recebidos os autos

13/03/2026, 23:07

Baixa Definitiva

13/03/2026, 23:07

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/01/2026, 14:31

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:37

Juntada de Certidão

07/01/2026, 15:20

Juntada de Certidão

07/01/2026, 15:20

Expedição de expediente.

05/01/2026, 20:05

Expedição de expediente.

05/01/2026, 20:05

Expedição de expediente.

05/01/2026, 20:05

Expedição de expediente.

05/01/2026, 20:05

Recurso Extraordinário não admitido

05/01/2026, 20:04

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2023, 16:31

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:24

Juntada de Certidão

02/06/2023, 09:15

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:44

Juntada de Certidão

29/05/2023, 13:46

Expedição de expediente.

27/05/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:34

Migração de Sistema Eletrônico

15/04/2023, 10:49

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

18/02/2016, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2016, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2014 03:12:28

02/07/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2014, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2014, 16:55

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2014, 10:10

Autos entregues em carga ao Autor.

03/06/2014, 07:35

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2014, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2014, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2014, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2014, 15:27

Conclusos Para decisão

08/04/2014, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2014 03:12:18

07/03/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2014, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2014, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2014, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2014, 10:45

Autos entregues em carga ao Autor.

20/01/2014, 13:39

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2013, 15:12

Conclusos Para decisão

07/11/2013, 14:57

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2013, 16:15

Autos entregues em carga ao Autor.

31/10/2013, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2013, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2013, 09:59

Autos entregues em carga ao Autor.

14/10/2013, 16:55

Publicado Decisão em 23/09/2013 03:13:38.

23/09/2013, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2013 03:12:38

23/09/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2013, 17:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

19/09/2013, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2013 03:13:24

06/09/2013, 03:13

Inclusão em Pauta

04/09/2013, 12:29

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2013, 14:46

Conclusos Para decisão

21/08/2013, 15:36

Distribuído por Sorteio

21/08/2013, 15:35

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 16:34

Auto

•15/04/2023, 10:48

Auto

•15/04/2023, 10:48

Auto

•15/04/2023, 10:48

Auto

•15/04/2023, 10:48

Auto

•15/04/2023, 10:48

Auto

•15/04/2023, 10:48

Auto

•15/04/2023, 10:48

Auto

•15/04/2023, 10:48

Auto

•15/04/2023, 10:48

Auto

•15/04/2023, 10:48