Cumprimento de sentença 0003482-84.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA LOPES DORIA FERREIRA

OAB/AL 1835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

PFN/AL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

EDNILSON PINHEIRO TENORIO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 11:06

Juntada de Certidão

11/03/2025, 18:05

Juntada de petição de Petição (outras)

26/02/2025, 10:05

Expedição de expediente

19/02/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 17:36

Expedição de expediente

11/02/2025, 22:19

Expedição de documento

11/02/2025, 22:19

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

03/02/2025, 14:13

Juntada de Certidão de Intimação

23/11/2024, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

18/11/2024, 15:08

Expedição de expediente

12/11/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:19

Juntada de Certidão

12/11/2024, 12:19

Juntada de petição de Petição (outras)

16/10/2024, 11:01

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

02/05/2025, 11:06

Juntada de Certidão

11/03/2025, 18:05

Juntada de petição de Petição (outras)

26/02/2025, 10:05

Expedição de expediente

19/02/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 17:36

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 17:36

Sentença

•12/11/2024, 17:16

Expedição de expediente

11/02/2025, 22:19

Expedição de documento

11/02/2025, 22:19

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

03/02/2025, 14:13

Juntada de Certidão de Intimação

23/11/2024, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

18/11/2024, 15:08

Expedição de expediente

12/11/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:19

Juntada de Certidão

12/11/2024, 12:19

Juntada de petição de Petição (outras)

16/10/2024, 11:01

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/10/2024, 10:33

Expedição de expediente

27/09/2024, 10:50

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 17:04

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:37

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:37

Juntada de petição de Petição (outras)

26/07/2024, 12:22

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

23/07/2024, 00:00

Expedição de expediente

22/07/2024, 17:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/06/2024, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2024, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2024, 00:04

Expedição de expediente

16/05/2024, 12:56

Expedição de expediente

16/05/2024, 12:56

Expedição de expediente

16/05/2024, 12:56

Expedição de expediente

16/05/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:56

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:00

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

14/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2024, 00:01

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

25/03/2024, 09:13

Expedição de expediente

15/03/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:31

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:19

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:19

Distribuído por Sorteio para 13ª VARA FEDERAL - Substituto

12/03/2024, 11:54

Recebidos os autos

12/03/2024, 11:50

Baixa Definitiva

12/03/2024, 11:50

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/03/2024, 11:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/03/2024, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2024, 00:00

Expedição de expediente

02/02/2024, 21:52

Expedição de expediente

02/02/2024, 21:52

Expedição de expediente

02/02/2024, 21:52

Expedição de expediente

02/02/2024, 21:52

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

02/02/2024, 21:52

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:35

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

19/01/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

05/05/2023, 00:00

Processo Digitalizado

15/04/2023, 14:46

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/08/2013, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2013, 12:32

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2013, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2013, 14:52

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2012, 16:52

Conclusão

23/01/2012, 18:45

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2012, 09:12

Entrega em carga/vista

06/12/2011, 16:37

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2011, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2011, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2011, 16:15

Petição

21/11/2011, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2011, 09:44

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2011, 14:10

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 15:47

Publicação

30/09/2011, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2011, 14:50

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2011, 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2011, 09:00

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2011, 08:39

Conclusão

21/09/2011, 21:36

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2011, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

05/09/2011, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2011, 13:47

Conclusão

24/05/2011, 17:11

Distribuído

24/05/2011, 17:10

Decisão

•14/08/2024, 17:04

Despacho

•16/05/2024, 12:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2024, 09:15

Despacho

•15/03/2024, 15:31

Decisão

•02/02/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:17

Autos Digitalizados

•15/04/2023, 14:45

Autos Digitalizados

•15/04/2023, 14:45

Autos Digitalizados

•15/04/2023, 14:45

Autos Digitalizados

•15/04/2023, 14:45