Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001134-72.2024.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

25ª Vara Federal CE

Partes do Processo

ZACARIAS ALVES NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ZACARIAS ALVES NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:16

Juntada de Certidão

01/09/2025, 13:33

Processo Reativado

01/09/2025, 13:19

Processo Desarquivado

29/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:19

Juntada de Certidão

17/07/2025, 15:31

Processo Reativado

17/07/2025, 15:28

Processo Desarquivado

17/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2025, 14:51

Juntada de documento comprobatório

18/06/2025, 06:56

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/06/2025, 16:46

Decorrido prazo de ZACARIAS ALVES NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:46

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:16

Juntada de Certidão

01/09/2025, 13:33

Processo Reativado

01/09/2025, 13:19

Processo Desarquivado

29/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2025, 15:29

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 10:32

Sentença

•26/03/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:19

Juntada de Certidão

17/07/2025, 15:31

Processo Reativado

17/07/2025, 15:28

Processo Desarquivado

17/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2025, 14:51

Juntada de documento comprobatório

18/06/2025, 06:56

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/06/2025, 16:46

Decorrido prazo de ZACARIAS ALVES NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de ZACARIAS ALVES NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:14

Publicado Intimação do Requisitório em 28/05/2025.

30/05/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001134-72.2024.4.05.8107. Intimação do Requisitório - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ZACARIAS ALVES NETO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO a) A INTIMAÇÃO das PARTES para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a RPV/Precatório expedido(a) (art. 10 da Resolução do CJF nº 168, de 5/12/2011); em nada sendo requerido, encaminhe-se o requisitório de pagamento para o e. TRF-5ª Região. b) Na mesma oportunidade, digam as PARTES, também no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda há algo a requerer neste processo. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) do Juizado Especial Federal Adjunto da 25ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/05/2025, 16:09

Juntada de Certidão

12/05/2025, 07:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/05/2025, 09:35

Juntada de Cálculo Judicial

07/05/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual

07/05/2025, 09:28

Desentranhado o documento

07/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2025, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/04/2025, 10:21

Juntada de Certidão

01/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de ZACARIAS ALVES NETO em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 02:34

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:35

Homologada a Transação

26/03/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 23:51

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de laudo pericial

18/02/2025, 09:56

Juntada de Certidão

13/02/2025, 12:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/02/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 11:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de contestação

21/06/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 17:23

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de laudo pericial

12/06/2024, 11:23

Juntada de Certidão

27/05/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/03/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 08:15

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:11

Juntada de documento comprobatório

06/03/2024, 02:02

Juntada de laudo pericial

05/03/2024, 10:36

Juntada de laudo pericial

05/03/2024, 10:36

Juntada de laudo pericial

05/03/2024, 10:36

Juntada de laudo pericial

05/03/2024, 10:36

Juntada de laudo pericial

05/03/2024, 10:36

Juntada de laudo pericial

05/03/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 16:55

Sentença

•26/03/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 13:28

Despacho

•04/02/2025, 09:08

Despacho

•12/09/2024, 11:25

Despacho

•12/09/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:50

Despacho

•07/03/2024, 08:15

Despacho

•07/03/2024, 08:15