Embargos de Divergência em Recurso Especial 0040624-61.2013.4.05.0000 - TRF5

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0040624-61.2013.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

16/11/2022, 16:53

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2022 Petição Nº 8045/2020 - EDcl no AgInt nos

16/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2022, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0008045 - EDcl no AgInt nos EREsp 1510251 - Publicação prevista para 16/09/2022

15/09/2022, 17:41

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº8045/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp EREsp 1510251

14/09/2022, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2022-AJC-1S)

06/09/2022, 16:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000190-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2022, 12:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2022

05/09/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2022, 19:58

Incluído em pauta para 14/09/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00008045/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1510251/AL

02/09/2022, 16:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (Certidão à e-STJ fl. 1118)

13/05/2020, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2020 Petição Nº 288138/2020 - RtPaut nos EDcl no AgInt nos

13/05/2020, 05:17

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 8045/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1510251

13/05/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2020, 18:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/09/2022, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2022, 17:41

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