Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005052-69.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO ADOLFO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEDSON WILLIAM DA SILVA

OAB/RN 5627·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSE AUGUSTO ADOLFO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:16

Juntada de documento comprobatório

25/11/2025, 09:28

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/11/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:06

Processo Desarquivado

07/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:37

Juntada de RPV

27/10/2025, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ADOLFO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:23

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:16

Juntada de documento comprobatório

25/11/2025, 09:28

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/11/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 15:00

Decisão

•06/10/2025, 15:00

07/11/2025, 16:06

Processo Desarquivado

07/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:37

Juntada de RPV

27/10/2025, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ADOLFO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:16

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/08/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:15

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/07/2025, 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 02:14

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 02:14

Juntada de Certidão

15/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ADOLFO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:13

Publicado Sentença em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 22:43

Juntada de Certidão

26/06/2025, 22:43

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 22:43

Publicado Intimação em 28/05/2025.

23/06/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

23/06/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 07:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, ficam as partes intimadas do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias.

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de laudo pericial

23/05/2025, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ADOLFO em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/12/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 22:02

Juntada de documento comprobatório

28/11/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 13:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/07/2025, 13:04

Sentença

•26/06/2025, 22:43

Sentença

•26/06/2025, 22:43