Apelação Cível 0002324-59.2013.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ANDRADE LIMA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLA MEDEIROS REGO

OAB/PE 18881·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANDRADE LIMA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

17/08/2023, 14:46

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2023, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2023, 00:17

Expedição de expediente

07/07/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

01/06/2023, 00:00

Processo Digitalizado

20/05/2023, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:29

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2017, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2017, 12:26

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2016, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2016, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 18:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/11/2016, 18:28

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso/Sobrestado

17/08/2023, 14:46

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2023, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2023, 00:17

Expedição de expediente

07/07/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 13:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 15:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

01/06/2023, 00:00

Processo Digitalizado

20/05/2023, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:29

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2017, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2017, 12:26

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2016, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2016, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 18:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/11/2016, 18:28

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2016, 13:36

Conclusão

16/08/2016, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2016, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2016, 15:02

Petição

21/06/2016, 19:27

Recebido pelo Distribuidor

02/05/2016, 14:56

Conclusão

27/04/2016, 19:04

Petição

27/04/2016, 18:48

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2016, 09:56

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 19:24

Petição

18/04/2016, 18:34

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2016, 14:30

Conclusão

04/03/2016, 17:42

Petição

04/03/2016, 17:14

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2016, 10:22

Conclusão

08/01/2016, 14:21

Redistribuição

08/01/2016, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2016, 09:50

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2015, 15:52

Conclusão

27/05/2015, 16:02

Redistribuição

27/05/2015, 09:11

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2015, 09:10

Expedição de documento

27/04/2015, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2015, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2015, 15:15

Recebido pelo Distribuidor

21/01/2015, 14:00

Conclusão

21/01/2015, 12:26

Redistribuição

21/01/2015, 12:17

Recebido pelo Distribuidor

21/01/2015, 12:15

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2015, 17:00

Conclusão

14/01/2015, 16:23

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2014, 10:06

Entrega em carga/vista

25/11/2014, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2014, 17:59

Conclusão

05/11/2014, 15:13

Petição

05/11/2014, 15:01

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2014, 09:12

Entrega em carga/vista

15/10/2014, 20:18

Publicação

05/09/2014, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2014, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2014, 12:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/08/2014, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2014, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2014, 03:14

Inclusão em Pauta

05/08/2014, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2014, 09:53

Conclusão

07/07/2014, 15:29

Distribuído

07/07/2014, 15:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 15:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 15:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 15:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 15:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 15:15

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 15:15

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 15:15

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/05/2023, 15:15