Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013393-32.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

JORGE LUIS DE LIMA DAMASO

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JORGE LUIS DE LIMA DAMASO

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE LIMA DAMASO em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

04/02/2026, 12:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 09:33

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 16:57

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 13:40

Juntada de documento comprobatório

14/08/2025, 07:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:55

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE LIMA DAMASO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:55

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE LIMA DAMASO em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

04/02/2026, 12:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•22/12/2025, 16:57

Documento Comprobatório

•24/07/2025, 12:55

08/01/2026, 09:33

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 16:57

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 13:40

Juntada de documento comprobatório

14/08/2025, 07:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:55

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE LIMA DAMASO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:55

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 14:06

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:44

Processo Reativado

25/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 12:55

Processo Desarquivado

24/07/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/07/2025, 18:00

Juntada de Informações

23/07/2025, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/07/2025, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/07/2025, 09:40

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 20:12

Recebidos os autos

04/07/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/10/2024, 20:09

Juntada de Certidão

31/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 14:44

Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de recurso inominado

11/09/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:14

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE LIMA DAMASO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de réplica

19/07/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de impugnação

16/07/2024, 23:43

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE LIMA DAMASO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 01:10

Juntada de Certidão

11/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de laudo pericial

05/06/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:21

Juntada de documento comprobatório

18/04/2024, 01:08

Juntada de laudo pericial

17/04/2024, 19:47

Juntada de laudo pericial

17/04/2024, 19:47

Juntada de laudo pericial

17/04/2024, 19:47

Juntada de laudo pericial

17/04/2024, 19:47

Juntada de laudo pericial

17/04/2024, 19:47

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 19:09

Acórdão

•26/05/2025, 10:17

Sentença

•22/08/2024, 13:52