Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004692-71.2023.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal RN 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:31

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:31

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:35

Documento

09/02/2026, 15:27

Expedida/Certificada

09/02/2026, 15:27

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2026, 15:27

Conclusão

02/12/2025, 11:39

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:23

Reativação

03/11/2025, 05:40

Desarquivamento

31/10/2025, 09:56

Petição

31/10/2025, 09:56

Definitivo

15/08/2025, 11:55

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 08:48

Todas as movimentações(73)

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:31

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:31

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:35

Documento

09/02/2026, 15:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

09/02/2026, 15:27

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2026, 15:27

Conclusão

02/12/2025, 11:39

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:23

Reativação

03/11/2025, 05:40

Desarquivamento

31/10/2025, 09:56

Petição

31/10/2025, 09:56

Definitivo

15/08/2025, 11:55

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 08:48

Evolução da Classe Processual

09/07/2025, 10:59

Remessa

09/07/2025, 10:52

Documento

09/07/2025, 10:52

Trânsito em julgado

09/07/2025, 10:52

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:46

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:25

Publicação

26/05/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 00:05

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:17

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:11

Expedição de documento

22/05/2025, 10:18

Não-Provimento

21/05/2025, 21:36

Mérito

21/05/2025, 11:31

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:34

Documento

06/05/2025, 13:52

Expedição de documento

02/05/2025, 14:14

Expedição de documento

02/05/2025, 14:14

Expedição de documento

02/05/2025, 14:14

Para julgamento de mérito

02/05/2025, 14:03

Conclusão

08/04/2025, 07:18

Remessa

18/02/2025, 22:12

Recebimento

18/02/2025, 22:12

Distribuição

18/02/2025, 22:12

Documento

18/02/2025, 09:06

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:06

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:54

Petição

04/02/2025, 09:15

Expedição de documento

28/01/2025, 15:41

Documento

28/01/2025, 15:38

Decurso de Prazo

28/01/2025, 12:00

Petição

17/01/2025, 13:13

Petição

18/12/2024, 18:24

Petição

18/12/2024, 17:50

Expedição de documento

12/12/2024, 17:24

Documento

12/12/2024, 17:18

Procedência

06/12/2024, 10:38

Conclusão

05/11/2024, 16:43

Petição

10/07/2024, 13:41

Expedição de documento

18/06/2024, 10:34

Mero expediente

18/06/2024, 10:34

Conclusão

17/06/2024, 22:48

Petição

11/04/2024, 09:02

Expedição de documento

26/03/2024, 14:39

Julgamento em Diligência

26/03/2024, 09:23

Conclusão

25/03/2024, 11:11

Petição

19/03/2024, 15:02

Expedição de documento

07/03/2024, 15:13

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:38

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:38

Documento

12/01/2024, 17:24

Expedição de documento

06/12/2023, 13:12

Petição

24/11/2023, 11:05

Petição

21/11/2023, 17:17

Expedição de documento

14/11/2023, 12:54

Mero expediente

14/11/2023, 12:54

Conclusão

10/11/2023, 09:08

Documento

01/11/2023, 03:49

Distribuição

30/10/2023, 14:34