Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005874-10.2023.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

25ª Vara Federal CE

Partes do Processo

DANTE CANDIDO SOUZA

CPF

Autor

MURILO SILVA CANDIDO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

DANTE CANDIDO SOUZA

CPF

Autor

MURILO SILVA CANDIDO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:29

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de MURILO SILVA CANDIDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de DANTE CANDIDO SOUZA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:48

Juntada de documento comprobatório

19/11/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:07

Publicado Intimação do Requisitório em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/11/2025, 22:14

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:48

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 08:08

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 04:42

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:29

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de MURILO SILVA CANDIDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de DANTE CANDIDO SOUZA em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 18:30

Sentença

•04/12/2024, 18:30

28/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:48

Juntada de documento comprobatório

19/11/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:07

Publicado Intimação do Requisitório em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/11/2025, 22:14

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:48

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 08:08

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 04:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/11/2025, 09:09

Processo Reativado

07/11/2025, 09:05

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 02:34

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/08/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:44

Juntada de Certidão

15/07/2025, 10:15

Processo Reativado

15/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 14:55

Processo Desarquivado

11/07/2025, 14:55

Juntada de documento comprobatório

28/06/2025, 06:42

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/06/2025, 08:16

Decorrido prazo de MURILO SILVA CANDIDO em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:46

Decorrido prazo de DANTE CANDIDO SOUZA em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:46

Decorrido prazo de DANTE CANDIDO SOUZA em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:58

Decorrido prazo de MURILO SILVA CANDIDO em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:10

Publicado Intimação do Requisitório em 28/05/2025.

12/06/2025, 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005874-10.2023.4.05.8107. Intimação do Requisitório - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): M. S. C. e outros RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO a) A INTIMAÇÃO das PARTES para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a RPV/Precatório expedido(a) (art. 10 da Resolução do CJF nº 168, de 5/12/2011); em nada sendo requerido, encaminhe-se o requisitório de pagamento para o e. TRF-5ª Região. b) Na mesma oportunidade, digam as PARTES, também no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda há algo a requerer neste processo. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) do Juizado Especial Federal Adjunto da 25ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/05/2025, 16:06

Juntada de Certidão

03/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/03/2025, 08:13

Juntada de Cálculo Judicial

28/03/2025, 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 23/02/2025

23/02/2025, 13:50

Juntada de Certidão

23/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/02/2025, 17:48

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:24

Decorrido prazo de MURILO SILVA CANDIDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de DANTE CANDIDO SOUZA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 00:40

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:31

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 18:30

Juntada de Ata de Audiência

04/12/2024, 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:45, JEF Iguatu-Juiz Federal Titular.

04/12/2024, 16:47

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 08:35

Juntada de Certidão

27/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 09:45, 25ª Vara Federal CE.

05/11/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/05/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 17:40

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de contestação

26/11/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:22

Juntada de consulta

09/10/2023, 09:17

Juntada de documento comprobatório

08/10/2023, 02:21

Juntada de documento comprobatório

08/10/2023, 02:21

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 11:01

Ata de Audiência

•04/12/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:52

Despacho

•27/05/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 15:21