Procedimento Comum Cível 0004128-29.2008.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

PEDRO ALVES NETO

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DAHER MAIA

OAB/RN 4762·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

PEDRO ALVES NETO

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

ILMO SR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM NATAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:58

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2025, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:52

Baixa Definitiva

22/05/2025, 07:48

Determinado o arquivamento

22/05/2025, 02:16

Expedição de expediente

22/05/2025, 02:16

Expedição de expediente

22/05/2025, 02:16

Expedição de expediente

22/05/2025, 02:16

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:56

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2025, 00:03

Juntada de petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:32

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

16/04/2025, 00:00

Expedição de expediente

15/04/2025, 08:34

Expedição de expediente

15/04/2025, 08:34

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:58

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2025, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:52

Baixa Definitiva

22/05/2025, 07:48

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:34

Decisão

•11/03/2025, 13:46

Determinado o arquivamento

22/05/2025, 02:16

Expedição de expediente

22/05/2025, 02:16

Expedição de expediente

22/05/2025, 02:16

Expedição de expediente

22/05/2025, 02:16

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:56

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2025, 00:03

Juntada de petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:32

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

16/04/2025, 00:00

Expedição de expediente

15/04/2025, 08:34

Expedição de expediente

15/04/2025, 08:34

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Titular

14/04/2025, 19:04

Recebidos os autos

14/04/2025, 18:55

Baixa Definitiva

14/04/2025, 18:55

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

14/04/2025, 18:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/04/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

22/03/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/03/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

22/03/2025, 00:01

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

11/03/2025, 13:46

Expedição de expediente

11/03/2025, 13:46

Expedição de expediente

11/03/2025, 13:46

Expedição de expediente

11/03/2025, 13:46

Conclusos para decisão

08/03/2025, 14:34

Processo Suspenso/Sobrestado

17/08/2023, 10:33

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2023, 11:31

Expedição de expediente

04/07/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

01/06/2023, 00:00

Processo Digitalizado

20/05/2023, 14:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/02/2018, 17:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2017, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2017, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2017, 12:23

Baixa Definitiva

30/03/2016, 13:14

Remessa

30/03/2016, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2016, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2014, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2014, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2014, 19:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/06/2014, 17:27

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2012, 15:12

Conclusão

25/10/2012, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2012, 09:32

Entrega em carga/vista

02/10/2012, 08:13

Petição

01/10/2012, 16:26

Petição

01/10/2012, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2012, 10:09

Entrega em carga/vista

25/09/2012, 10:00

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2012, 16:35

Conclusão

24/08/2012, 16:35

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2012, 14:53

Entrega em carga/vista

20/08/2012, 12:51

Petição

15/08/2012, 14:42

Publicação

02/08/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2012, 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2012, 22:02

Inclusão em Pauta

18/07/2012, 17:39

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2010, 19:14

Conclusão

22/07/2010, 17:20

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2010, 15:06

Redistribuição

22/07/2010, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2009, 14:18

Conclusão

15/07/2009, 16:45

Distribuído

15/07/2009, 16:44

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:03

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 14:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 14:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 14:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 14:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 14:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 14:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 14:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 14:41