Cumprimento de sentença 0003586-76.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal AL 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ANTONIO RIBEIRO COSTA

CPF

Autor

JOSE NILO DAMASO DE ALMEIDA

Autor

LUIZ CARLOS DE MELO MOREIRA

CPF

Autor

ANTONIO RIBEIRO COSTA FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO RIBEIRO COSTA FILHO

CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO

OAB/AL 6770·CPF·Representa: Autor

CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM

CPF·Representa: Autor

CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM

CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO

OAB/AL 6770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO RIBEIRO COSTA

CPF

Autor

JOSE NILO DAMASO DE ALMEIDA

Autor

LUIZ CARLOS DE MELO MOREIRA

CPF

Autor

ANTONIO RIBEIRO COSTA FILHO

CPF

Autor

JOSE ADELMO DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

PFN/AL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

JOSE NILO DAMASO DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO RIBEIRO COSTA

CPF

Reu

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DE MELO MOREIRA

CPF

Reu

ANTONIO RIBEIRO COSTA FILHO

CPF

Reu

JOSE ADELMO DA SILVA

CPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO RIBEIRO COSTA FILHO

CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO

OAB/AL 6770·CPF·Representa: Autor

CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM

CPF·Representa: Autor

CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM

CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO

OAB/AL 6770·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RIBEIRO COSTA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

27/08/2025, 00:00

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

25/08/2025, 19:12

Expedição de expediente

21/08/2025, 11:55

Expedição de expediente

16/08/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:53

Juntada de petição de Petição (outras)

06/08/2025, 18:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(278)

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

27/08/2025, 00:00

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

25/08/2025, 19:12

Expedição de expediente

21/08/2025, 11:55

Expedição de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 11:17

Despacho

•13/08/2025, 11:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/08/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:53

Juntada de petição de Petição (outras)

06/08/2025, 18:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/07/2025, 14:22

Expedição de expediente

10/07/2025, 17:09

Expedição de expediente

10/07/2025, 17:09

Expedição de expediente

10/07/2025, 17:09

Expedição de expediente

10/07/2025, 17:09

Expedição de expediente

10/07/2025, 17:09

Expedição de expediente

10/07/2025, 17:09

Expedição de expediente

10/07/2025, 17:09

Expedição de expediente

10/07/2025, 17:08

Expedição de expediente

10/07/2025, 17:08

Expedição de expediente

10/07/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

10/07/2025, 11:46

Juntada de Certidão de Intimação

27/06/2025, 00:02

Juntada de petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:09

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

23/06/2025, 00:00

Expedição de expediente

16/06/2025, 10:47

Expedição de expediente

12/06/2025, 15:09

Expedição de expediente

12/06/2025, 15:09

Expedição de expediente

12/06/2025, 15:09

Expedição de expediente

12/06/2025, 15:09

Expedição de expediente

12/06/2025, 15:09

Expedição de expediente

12/06/2025, 15:09

Expedição de expediente

12/06/2025, 15:09

Expedição de expediente

12/06/2025, 15:09

Expedição de expediente

12/06/2025, 15:09

Expedição de expediente

12/06/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:07

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:19

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:18

Juntada de petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo

06/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedição de expediente

05/05/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:39

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:46

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

02/05/2025, 14:36

Juntada de Certidão de Intimação

21/04/2025, 00:02

Expedição de expediente

10/04/2025, 11:03

Outras Decisões

09/04/2025, 21:25

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:09

Juntada de Certidão

18/03/2025, 13:09

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2025, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

23/02/2025, 15:32

Expedição de expediente

18/02/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:26

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/02/2025, 00:00

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Criação de unidade judiciária para 3ª VARA FEDERAL - Titular

14/02/2025, 08:51

Expedição de expediente

13/02/2025, 17:54

Expedição de expediente

13/02/2025, 17:54

Expedição de expediente

13/02/2025, 17:54

Expedição de expediente

13/02/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:54

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:05

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

11/02/2025, 16:14

Recebidos os autos

11/02/2025, 16:04

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:04

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/02/2025, 15:39

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/11/2024, 00:06

Expedição de expediente

18/11/2024, 11:41

Expedição de documento

18/11/2024, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado

14/11/2024, 15:28

Juntada de Certidão

14/11/2024, 15:10

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

11/10/2024, 15:09

Juntada de Certidão de Intimação

11/10/2024, 15:08

Incluído em pauta para 12/11/2024 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

10/10/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 00:19

Juntada de Certidão

24/09/2024, 00:18

Juntada de petição de Contra-razões

23/09/2024, 18:53

Juntada de Certidão de Intimação

17/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2024, 00:03

Juntada de Ato Eletrônico

06/09/2024, 16:58

Expedição de expediente

06/09/2024, 16:58

Juntada de petição de Embargos de declaração

06/09/2024, 16:57

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2024, 16:49

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2024, 16:49

Expedição de expediente

04/09/2024, 12:04

Expedição de documento

04/09/2024, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado

04/09/2024, 07:28

Juntada de Certidão

04/09/2024, 07:23

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

02/08/2024, 18:48

Juntada de Certidão de Intimação

02/08/2024, 18:48

Incluído em pauta para 03/09/2024 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

02/08/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

29/06/2024, 00:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/06/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2024, 00:01

Juntada de Ato Eletrônico

10/06/2024, 14:13

Expedição de expediente

10/06/2024, 14:13

Juntada de petição de Embargos de declaração

10/06/2024, 14:11

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2024, 10:13

Expedição de expediente

16/05/2024, 13:37

Expedição de documento

16/05/2024, 13:37

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

16/05/2024, 13:37

Conhecido o recurso e provido em parte

16/05/2024, 13:37

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/05/2024, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado

15/05/2024, 17:08

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:04

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

16/04/2024, 11:16

Juntada de Certidão de Intimação

16/04/2024, 11:16

Incluído em pauta para 14/05/2024 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

11/04/2024, 09:45

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2023, 00:00

Redistribuído por Prevenção em razão de Readequação para 4ª Turma - Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO - VLADIMIR SOUZA CARVALHO

08/11/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 12:59

Juntada de Certidão de Intimação

06/11/2023, 20:29

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:38

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:38

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:38

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:38

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:38

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:38

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:38

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:38

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:38

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

05/11/2023, 01:38

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:38

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:38

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:38

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:26

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Expedição de expediente

03/07/2023, 22:20

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

01/06/2023, 00:00

Processo Digitalizado

20/05/2023, 13:42

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/08/2013, 11:39

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2013, 15:05

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2013, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2013, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2013, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2013, 14:25

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2011, 17:14

Conclusão

06/10/2011, 16:41

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2011, 10:06

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 17:03

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2011, 15:22

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2011, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2011, 12:43

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2011, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2011, 09:12

Conclusão

25/08/2011, 17:37

Petição

25/08/2011, 16:54

Petição

25/08/2011, 16:53

Petição

25/08/2011, 16:52

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2011, 09:40

Entrega em carga/vista

19/07/2011, 08:42

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2011, 17:04

Conclusão

14/06/2011, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2011, 09:49

Entrega em carga/vista

16/05/2011, 13:11

Petição

12/05/2011, 09:59

Publicação

29/04/2011, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2011, 08:26

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2011, 16:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/04/2011, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2011, 15:12

Inclusão em Pauta

05/04/2011, 17:19

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2011, 14:25

Conclusão

09/02/2011, 18:00

Distribuído

09/02/2011, 17:59

Despacho

•10/07/2025, 17:08

Despacho

•12/06/2025, 15:07

Despacho

•05/05/2025, 15:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2025, 14:49

Decisão

•09/04/2025, 21:25

Manifestação

•23/02/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:26

Despacho

•13/02/2025, 17:54

Inteiro Teor do Acórdão

•18/11/2024, 11:39

Acórdão

•18/11/2024, 11:39

Inteiro Teor do Acórdão

•04/09/2024, 12:02

Acórdão

•04/09/2024, 12:02

Inteiro Teor do Acórdão

•16/05/2024, 13:36

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 11:17

Despacho

•13/08/2025, 11:53

Despacho

•10/07/2025, 17:08

Despacho

•12/06/2025, 15:07

Despacho

•05/05/2025, 15:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2025, 14:49

Decisão

•09/04/2025, 21:25

Manifestação

•23/02/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:26

Despacho

•13/02/2025, 17:54

Inteiro Teor do Acórdão

•18/11/2024, 11:39

Acórdão

•18/11/2024, 11:39

Inteiro Teor do Acórdão

•04/09/2024, 12:02

Acórdão

•04/09/2024, 12:02

Inteiro Teor do Acórdão

•16/05/2024, 13:36

Acórdão

•16/05/2024, 13:36

Decisão

•05/11/2023, 01:38

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 17:34

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 13:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 13:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 13:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 13:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 13:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 13:41

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 13:41