Apelação / Remessa Necessária 0001488-11.2012.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN)

CNPJ

Autor

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CRISTIANO FEITOSA MENDES

OAB/RN 3900·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão (outras)

25/04/2026, 20:15

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 17:49

Juntada de Certidão

07/01/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 18:03

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

05/01/2026, 18:02

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2023, 12:41

Juntada de Certidão

15/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão

06/07/2023, 17:50

Juntada de Certidão

06/07/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 16:36

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão (outras)

25/04/2026, 20:15

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 17:49

Juntada de Certidão

07/01/2026, 15:32

Documentos

Despacho

•05/01/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:34

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legal

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Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 18:03

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

05/01/2026, 18:02

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2023, 12:41

Juntada de Certidão

15/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão

06/07/2023, 17:50

Juntada de Certidão

06/07/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 22:53

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:34

Migração de Sistema Eletrônico

20/05/2023, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 06/STF

08/04/2019, 15:54

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2019, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2019 03:12:24

28/02/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2019, 16:00

Autos entregues em carga ao Autor.

08/02/2019, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2019, 15:09

Autos entregues em carga ao Autor.

28/01/2019, 10:37

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2018, 16:14

Conclusos Para decisão

18/09/2018, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2018, 17:02

Autos entregues em carga ao Autor.

19/07/2018, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2018 03:12:23

06/06/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2018, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 13:15

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2018, 16:36

Autos entregues em carga ao Autor.

24/04/2018, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2018 03:12:20

06/03/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

21/02/2018, 16:23

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2017, 16:19

Conclusos Para decisão

14/12/2017, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2017, 16:32

Autos entregues em carga ao Autor.

21/11/2017, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2017, 10:46

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2017, 14:57

Autos entregues em carga ao Autor.

31/10/2017, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2017, 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 10:46

Publicado Decisão em 28/04/2017 03:13:22.

28/04/2017, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2017 03:12:22

28/04/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2017, 10:53

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

24/04/2017, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2017, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2017 03:12:18

27/03/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2017, 14:24

Inclusão em Pauta

23/03/2017, 00:00

Conclusos Para decisão

22/03/2017, 16:03

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2017, 17:28

Autos entregues em carga ao Autor.

22/02/2017, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2017, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 13:59

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2017, 14:30

Conclusos Para decisão

08/02/2017, 16:06

Distribuído por Sorteio

08/02/2017, 16:05

Auto

•20/05/2023, 15:31

Auto

•20/05/2023, 15:31

Auto

•20/05/2023, 15:31

Auto

•20/05/2023, 15:31

Auto

•20/05/2023, 15:31

Auto

•20/05/2023, 15:31

Auto

•20/05/2023, 15:31