Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003418-16.2025.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.324,92

Órgão julgador

31ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 23:22

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:14

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/09/2025, 20:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de UERICA ALVES SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 20:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/09/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/09/2025, 11:19

Juntada de Cálculo Judicial

05/09/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:20

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 23:22

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:14

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/09/2025, 20:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 13:58

Sentença

•15/07/2025, 13:58

18/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de UERICA ALVES SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 20:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/09/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/09/2025, 11:19

Juntada de Cálculo Judicial

05/09/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 01/08/2025

06/08/2025, 15:20

Juntada de Certidão

06/08/2025, 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:39

Decorrido prazo de UERICA ALVES SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:33

Decorrido prazo de UERICA ALVES SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:32

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 13:58

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:23

Conclusos para decisão

07/07/2025, 06:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:23

Juntada de intimação

25/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 20/06/2025.

20/06/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a manifestação pela adesão ao novo fluxo de instrução concentrada, fica a parte autora intimada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, juntar aos autos a documentação prevista nos incisos II e III do artigo 1º da Portaria Conjunta nº 001/2025: “Artigo 1°. A petição inicial da parte autora deverá ser instruída com: (...) Inciso II – gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte autora e de suas testemunhas; Inciso III – qualquer documento que possa contribuir para a apresentação de acordo pelo INSS, tais como: a) documentos do rol do artigo 116 da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022; b) levantamento fotográfico da parte autora (corpo inteiro, rosto, mãos - frente, lateral e dorso). As mãos devem estar limpas e livres de sujidades; c) levantamento fotográfico do local de trabalho; d) gravação de vídeos do imóvel rural; e) mapas ou localização eletrônica do imóvel rural; f) outros documentos que julgue necessários, tais como certidão de nascimento dos filhos, de casamento, etc.; g) resposta às perguntas constantes dos anexos desta Portaria com observância das regras do CPC relativas à produção da prova testemunhal.” Caruaru, data da movimentação. SERVIDOR JFPE

18/06/2025, 00:00

Juntada de intimação

17/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de informações prestadas

17/06/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO O MM. Juiz Federal Substituto da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru, em virtude da lei, INTIMA vossa senhoria para tomar ciência da Portaria Conjunta 01/25, que institui no âmbito do Juizado Especial da 31ª Vara Federal de Pernambuco novo fluxo processual de instrução concentrada para fins de acordo de caráter facultativo e preferencial exclusivamente para processos previdenciários em que haja controvérsia quanto à qualidade de segurado especial e a existência de união estável. Segue link da Portaria: https://repositorio.jfpe.jus.br/artefato/portaria-conjunta-01-2025-caruaru-assinada-2-vf-assinada.pdf INTIMA, ainda, V. Sa. para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja aderir ao novo fluxo processual de instrução concentrada, conforme parágrafo segundo, artigo 2º, da mencionada Portaria. Caruaru/PE, data da validação. SERVIDOR JFPE

16/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de UERICA ALVES SANTOS em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:00

Publicado Intimação em 28/05/2025.

12/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:09

Juntada de Petição de contestação

28/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO O MM. Juiz Federal Substituto da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru, em virtude da lei, INTIMA vossa senhoria para tomar ciência da Portaria Conjunta 01/25, que institui no âmbito do Juizado Especial da 31ª Vara Federal de Pernambuco novo fluxo processual de instrução concentrada para fins de acordo de caráter facultativo e preferencial exclusivamente para processos previdenciários em que haja controvérsia quanto à qualidade de segurado especial e a existência de união estável. Segue link da Portaria: https://repositorio.jfpe.jus.br/artefato/portaria-conjunta-01-2025-caruaru-assinada-2-vf-assinada.pdf INTIMA, ainda, V. Sa. para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja aderir ao novo fluxo processual de instrução concentrada, conforme parágrafo segundo, artigo 2º, da mencionada Portaria. Caruaru/PE, data da validação. SERVIDOR JFPE

27/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de UERICA ALVES SANTOS em 25/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:10

Juntada de documento comprobatório

04/04/2025, 14:34

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 14:55