Procedimento Comum Cível 0000328-53.2009.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2011

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA DO CARMO SOUZA

CPF

Autor

MARIA DILZA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO

OAB/RN 6248·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

MARIA DO CARMO SOUZA

CPF

Autor

MARIA DILZA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 21:17

Juntada de Certidão

05/07/2025, 00:04

Juntada de Certidão

13/06/2025, 00:01

Juntada de Certidão

13/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 11:40

Juntada de Certidão

30/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:13

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência

28/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:13

Distribuído por Sorteio

19/05/2025, 19:24

Recebidos os autos

19/05/2025, 19:14

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 21:17

Juntada de Certidão

05/07/2025, 00:04

Juntada de Certidão

13/06/2025, 00:01

Juntada de Certidão

13/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:40

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 12:29

Despacho

•02/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 11:40

Juntada de Certidão

30/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:13

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência

28/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:13

Distribuído por Sorteio

19/05/2025, 19:24

Recebidos os autos

19/05/2025, 19:14

Baixa Definitiva

19/05/2025, 19:14

Juntada de Certidão

19/05/2025, 19:08

Juntada de Certidão

19/05/2025, 19:08

Juntada de Certidão

11/03/2025, 22:17

Juntada de Certidão

11/03/2025, 00:09

Juntada de Certidão

28/12/2024, 00:11

Juntada de Certidão

28/12/2024, 00:11

Expedição de expediente.

17/12/2024, 08:00

Expedição de expediente.

17/12/2024, 08:00

Expedição de expediente.

17/12/2024, 08:00

Recurso Extraordinário não admitido

17/12/2024, 08:00

Expedição de expediente.

17/12/2024, 08:00

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2023, 17:01

Juntada de Certidão

14/07/2023, 16:52

Juntada de Certidão

14/07/2023, 00:00

Expedição de expediente.

03/07/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:52

Migração de Sistema Eletrônico

20/05/2023, 11:15

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

05/12/2017, 18:55

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2015, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2015, 12:12

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2014, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2014 03:13:07

21/08/2014, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2014, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2014 03:12:39

23/06/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2014, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2014, 11:19

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2014, 16:08

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

19/05/2014, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2014, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2014, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2014 03:12:42

25/04/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2014, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2014, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2014, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2014, 19:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

23/04/2014, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2014, 16:18

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2014, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2014 03:12:18

07/03/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2014, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2014, 12:05

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2014, 10:14

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

04/02/2014, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2014, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2014, 11:49

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2013, 13:24

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2013, 11:45

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2013, 13:32

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

26/11/2013, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2013, 10:19

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2013, 16:03

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2013, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2013, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2013, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2013, 15:02

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2013, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2013 03:12:26

23/09/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2013, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2013, 09:23

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2013, 13:28

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2013, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2013, 11:55

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

23/08/2013, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2013, 12:58

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2013, 08:21

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

19/04/2013, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2013 22:02:53

11/03/2013, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2013, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2013, 18:41

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2012, 18:59

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2012, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2012 22:00:38

18/07/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2012, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2012, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2012, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2012, 14:06

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

05/06/2012, 16:47

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2012, 15:18

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2012, 10:35

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2012, 09:26

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

06/03/2012, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2012, 12:16

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2012, 14:38

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2012, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2012, 12:13

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2011, 13:16

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

29/11/2011, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2011, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2011, 15:56

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

27/10/2011, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2011 22:04:25

27/10/2011, 21:04

Recebido pelo Distribuidor

21/10/2011, 15:31

Julgado improcedente o pedido

21/10/2011, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2011 22:01:03

05/10/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

29/09/2011, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2011, 15:00

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2011, 15:21

Distribuído por #Não preenchido#

05/09/2011, 15:20

Despacho

•21/05/2025, 11:27

Decisão

•17/12/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:52

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/06/2025, 12:29

Despacho

•02/06/2025, 11:40

Despacho

•21/05/2025, 11:27

Decisão

•17/12/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:52

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14

Auto

•20/05/2023, 11:14