Apelação / Remessa Necessária 0000002-93.2009.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF5
2° Grau
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Data de Distribuição
08/11/2019
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Gabinete SREEO Vice-Presidência
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN
Terceiro
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN
Terceiro
CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE
Terceiro
CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA
Terceiro
Advogados / Representantes
CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO
OAB/RN 6248
·
CPF
012.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN
Terceiro
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN
Terceiro
CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE
Terceiro
CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA
Terceiro
PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE
Terceiro
INSS
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS
Terceiro
INSS - MESSEJANA/CE
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE
Terceiro
INSS - PETROLINA
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE
Terceiro
LEONOR BARBOSA DA SILVA
CPF
565.***.***-00
Mostrar
Reu
MARIA SARAIVA DE BRITO
CPF
565.***.***-20
Mostrar
Reu
MARIA DAS MERCES FERNANDES
CPF
241.***.***-20
Mostrar
Reu
MARINA DE OLIVEIRA MENDONCA
CPF
241.***.***-91
Mostrar
Reu
VALDEMAR LOPES DE AZEVEDO
CPF
012.***.***-53
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
27/08/2025, 06:52
Baixa Definitiva
27/08/2025, 06:52
Juntada de Certidão
27/08/2025, 06:50
Recebidos os autos
27/08/2025, 06:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/05/2025, 10:31
Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/03/2025, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
31/01/2025, 15:37
Expedição de expediente
30/01/2025, 09:08
Expedição de expediente
30/01/2025, 09:08
Expedição de expediente
30/01/2025, 09:08
Expedição de expediente
30/01/2025, 09:08
Expedição de expediente
30/01/2025, 09:08
Expedição de expediente
30/01/2025, 09:08
Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)
30/01/2025, 09:08
Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)
30/01/2025, 09:08
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Baixa Definitiva
27/08/2025, 06:52
Baixa Definitiva
27/08/2025, 06:52
Juntada de Certidão
27/08/2025, 06:50
Recebidos os autos
27/08/2025, 06:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/05/2025, 10:31
Documentos
Decisão
•
30/01/2025, 09:08
Ato Ordinatório
•
21/06/2023, 17:59
Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/03/2025, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
31/01/2025, 15:37
Expedição de expediente
30/01/2025, 09:08
Expedição de expediente
30/01/2025, 09:08
Expedição de expediente
30/01/2025, 09:08
Expedição de expediente
30/01/2025, 09:08
Expedição de expediente
30/01/2025, 09:08
Expedição de expediente
30/01/2025, 09:08
Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)
30/01/2025, 09:08
Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)
30/01/2025, 09:08
Recurso especial admitido
30/01/2025, 09:08
Conclusos para decisão
03/12/2024, 10:35
Processo Suspenso/Sobrestado
23/08/2023, 17:05
Juntada de Certidão de Intimação
21/08/2023, 16:01
Juntada de Certidão de Intimação
14/07/2023, 00:00
Expedição de expediente
03/07/2023, 23:06
Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 17:59
Processo Digitalizado
20/05/2023, 14:04
Recebido pelo Distribuidor
08/11/2019, 18:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/07/2017, 09:34
Recebido pelo Distribuidor
16/06/2017, 12:48
Processo Reativado
14/06/2017, 18:17
Baixa Definitiva
05/09/2012, 10:56
Recebido pelo Distribuidor
27/06/2012, 10:16
Entrega em carga/vista
14/06/2012, 12:53
Petição
31/05/2012, 17:38
Petição
31/05/2012, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2012, 22:00
Recebido pelo Distribuidor
09/03/2012, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2012, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2012, 16:18
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2012, 16:17
Recebido pelo Distribuidor
08/11/2011, 15:33
Conclusão
07/11/2011, 10:19
Recebido pelo Distribuidor
27/10/2011, 14:01
Entrega em carga/vista
18/10/2011, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2011, 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2011, 08:11
Petição
05/10/2011, 08:01
Petição
05/10/2011, 08:00
Petição
05/10/2011, 07:59
Recebido pelo Distribuidor
30/09/2011, 09:06
Entrega em carga/vista
27/09/2011, 04:44
Recebido pelo Distribuidor
25/07/2011, 14:29
Conclusão
22/07/2011, 18:11
Petição
22/07/2011, 14:23
Petição
22/07/2011, 14:22
Recebido pelo Distribuidor
21/07/2011, 14:16
Entrega em carga/vista
12/07/2011, 05:30
Publicação
21/06/2011, 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2011, 22:01
Recebido pelo Distribuidor
17/06/2011, 15:03
Prejudicado o recurso
17/06/2011, 13:59
Conhecido o recurso e provido em parte
17/06/2011, 13:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2011, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2011, 22:01
Inclusão em Pauta
01/06/2011, 14:32
Recebido pelo Distribuidor
31/05/2011, 13:07
Conclusão
27/05/2011, 15:18
Distribuído
27/05/2011, 15:17
Autos Digitalizados
•
20/05/2023, 14:04
Autos Digitalizados
•
20/05/2023, 14:04
Autos Digitalizados
•
20/05/2023, 14:04
Autos Digitalizados
•
20/05/2023, 14:04
Autos Digitalizados
•
20/05/2023, 14:04
Autos Digitalizados
•
20/05/2023, 14:04
Autos Digitalizados
•
20/05/2023, 14:04
Autos Digitalizados
•
20/05/2023, 14:04