Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0057833-41.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 34.320,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará

Partes do Processo

ANTONIO EVANDRO MOREIRA ROCHA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ANTONIO EVANDRO MOREIRA ROCHA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:30

Juntada de documento comprobatório

05/07/2025, 06:52

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:17

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/06/2025, 02:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.

26/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO EVANDRO MOREIRA ROCHA em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:46

Desentranhado o documento

13/06/2025, 15:23

Juntada de documento comprobatório

13/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal Titular/Substituto da 21ª Vara, Dr. Agapito Machado/Dr. Marcus Vinicius Parente Rebouças, intimem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, bem como acerca do preparo da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) anexada aos autos (Art. 11 da Resolução nº 458/2017 do CJF). Prazo: 05 (cinco) dias. Nada sendo apresentado ou requerido, encaminhe-se o requisitório ao Tribunal Regional Federal da 5º Região. 21ª Vara Juizado Especial Federal.

27/05/2025, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/05/2025, 12:17

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/04/2025, 07:57

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:30

Juntada de documento comprobatório

05/07/2025, 06:52

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:17

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/06/2025, 02:30

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 11:10

Sentença

•04/07/2024, 18:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.

26/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO EVANDRO MOREIRA ROCHA em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:46

Desentranhado o documento

13/06/2025, 15:23

Juntada de documento comprobatório

13/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal Titular/Substituto da 21ª Vara, Dr. Agapito Machado/Dr. Marcus Vinicius Parente Rebouças, intimem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, bem como acerca do preparo da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) anexada aos autos (Art. 11 da Resolução nº 458/2017 do CJF). Prazo: 05 (cinco) dias. Nada sendo apresentado ou requerido, encaminhe-se o requisitório ao Tribunal Regional Federal da 5º Região. 21ª Vara Juizado Especial Federal.

27/05/2025, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/05/2025, 12:17

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/04/2025, 07:57

Decorrido prazo de ANTONIO EVANDRO MOREIRA ROCHA em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 01:02

Juntada de documento comprobatório

30/03/2025, 07:20

Juntada de Certidão

29/03/2025, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/03/2025, 18:08

Juntada de Carta rogatória

07/03/2025, 13:31

Juntada de cálculo judicial

07/03/2025, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/02/2025, 13:55

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de requerimento (outros)

15/02/2025, 18:27

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:24

Processo Reativado

14/11/2024, 14:21

Processo Desarquivado

12/11/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 16:16

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/10/2024, 10:04

Juntada de intimação de pauta

30/10/2024, 10:18

Recebidos os autos

30/10/2024, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/08/2024, 04:31

Juntada de Certidão

17/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:37

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2024, 18:37

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de resposta

31/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2024, 22:22

Decorrido prazo de ANTONIO EVANDRO MOREIRA ROCHA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de ANTONIO EVANDRO MOREIRA ROCHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de laudo pericial

07/04/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:28

Juntada de citação e intimação

15/03/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:01

Juntada de documento comprobatório

10/12/2023, 01:32

Juntada de laudo pericial

09/12/2023, 04:47

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 16:32