Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002629-79.2023.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal

Partes do Processo

MADELAYNE OLIVEIRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MADELAYNE OLIVEIRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/05/2026, 08:40

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MADELAYNE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:30

Publicado Intimação do Requisitório em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 04:16

Juntada de Certidão

01/05/2026, 04:16

Juntada de Outros documentos

01/05/2026, 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 04:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/05/2026, 04:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão

01/03/2026, 11:46

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/05/2026, 08:40

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MADELAYNE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 10:13

Despacho

•19/12/2025, 10:13

05/05/2026, 01:30

Publicado Intimação do Requisitório em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 04:16

Juntada de Certidão

01/05/2026, 04:16

Juntada de Outros documentos

01/05/2026, 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 04:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/05/2026, 04:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão

01/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de informações prestadas

05/01/2026, 10:00

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:13

Conclusos para despacho

18/12/2025, 17:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/11/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 12:05

Juntada de Certidão

05/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 24/07/2025

25/07/2025, 01:34

Juntada de Certidão

25/07/2025, 01:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:33

Decorrido prazo de MADELAYNE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:40

Juntada de Certidão

08/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 17:40

Julgado procedente o pedido

08/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de MADELAYNE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

12/06/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:10

Publicado Intimação em 28/05/2025.

12/06/2025, 02:10

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:31

Desentranhado o documento

27/05/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002629-79.2023.4.05.8304-. AUTOR: MADELAYNE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para informar, no prazo do expediente, se deseja participar da audiência a ser designada de forma presencial ou virtual. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/11/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/10/2024, 17:48

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 09:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/09/2024, 09:32

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de contestação

26/01/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:59

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 20:43

Sentença

•08/07/2025, 17:40

Sentença

•08/07/2025, 17:40

Despacho

•20/09/2024, 09:32

Despacho

•20/09/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:39