Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000603-74.2024.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal PE

Partes do Processo

ALCINEIDE ALDOMAR DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILLA RAQUEL ALVES NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/PE 46822·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ALCINEIDE ALDOMAR DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 15:09

Juntada de documento comprobatório

25/11/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:06

Decorrido prazo de ALCINEIDE ALDOMAR DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:00

Publicado Intimação do Requisitório em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/10/2025, 22:27

Juntada de Petição de informações prestadas

22/10/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 11:04

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 11:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/09/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:23

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 15:09

Juntada de documento comprobatório

25/11/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:06

Decorrido prazo de ALCINEIDE ALDOMAR DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/09/2025, 18:12

Sentença

•13/09/2025, 18:12

07/11/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:00

Publicado Intimação do Requisitório em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/10/2025, 22:27

Juntada de Petição de informações prestadas

22/10/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 11:04

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 11:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/09/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 13/09/2025

15/09/2025, 09:21

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/09/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 18:12

Homologada a Transação

13/09/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/06/2025, 19:39

Decorrido prazo de ALCINEIDE ALDOMAR DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

12/06/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:10

Publicado Intimação em 28/05/2025.

12/06/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000603-74.2024.4.05.8304-. AUTOR: ALCINEIDE ALDOMAR DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para informar, no prazo do expediente, se deseja participar da audiência a ser designada de forma presencial ou virtual. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/05/2025, 00:00

Desentranhado o documento

26/05/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2024, 21:54

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 09:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/10/2024, 09:04

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/04/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:33

Juntada de laudo pericial

07/03/2024, 04:53

Juntada de laudo pericial

07/03/2024, 04:53

Juntada de laudo pericial

07/03/2024, 04:53

Juntada de laudo pericial

07/03/2024, 04:53

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 08:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/03/2024, 08:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/03/2024, 08:21

Despacho

•10/10/2024, 09:04

Despacho

•10/10/2024, 09:04

Documento Comprobatório

•06/03/2024, 08:23