Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003381-51.2023.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.556,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal PE

Partes do Processo

LUZIA STEFANY BARROS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

LUZIA STEFANY BARROS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/05/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de LUZIA STEFANY BARROS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Juntada de Certidão

01/05/2026, 05:00

Juntada de Outros documentos

01/05/2026, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 05:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/05/2026, 05:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de LUZIA STEFANY BARROS em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 04:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 08:16

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/05/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de LUZIA STEFANY BARROS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 16:29

Ata de Audiência

•11/09/2025, 14:13

01/05/2026, 05:00

Juntada de Outros documentos

01/05/2026, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 05:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/05/2026, 05:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de LUZIA STEFANY BARROS em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 04:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 08:16

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 08:12

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:12

Juntada de Cálculo Judicial

03/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/10/2025, 14:06

Juntada de Certidão

10/10/2025, 14:06

Juntada de Certidão

19/09/2025, 14:36

Julgado procedente o pedido

18/09/2025, 16:29

Juntada de Ata de Audiência

11/09/2025, 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 13:15, Sala de audiências de Conciliação e Instrução

11/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de LUZIA STEFANY BARROS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 13:15, Sala de audiências de Conciliação e Instrução 20ª Vara Federal PE

04/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 13:20, 20ª Vara Federal PE

04/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 13:20, Sala de audiências de Conciliação e Instrução 20ª Vara Federal PE

04/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003381-51.2023.4.05.8304-. AUTOR: LUZIA STEFANY BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para informar, no prazo do expediente, se deseja participar da audiência a ser designada de forma presencial ou virtual. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:10

Conclusos para despacho

31/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:09

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 11:03

Despacho

•13/11/2024, 11:10

Despacho

•12/06/2024, 17:09

Despacho

•12/06/2024, 17:09

Documento Comprobatório

•20/11/2023, 11:03