Cumprimento de sentença 0003480-17.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL

OAB/AL 7672·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

PFN/AL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

AFRANIO RAPOSO TENORIO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:41

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/11/2024, 12:41

Juntada de petição de Petição (outras)

30/10/2024, 23:57

Expedição de expediente

23/10/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 18:06

Expedição de expediente

30/09/2024, 10:48

Expedição de expediente

26/08/2024, 17:27

Expedição de expediente

22/08/2024, 07:57

Juntada de Certidão

09/08/2024, 15:00

Juntada de petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:28

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2024, 16:41

Expedição de expediente

03/06/2024, 07:46

Indeferida a petição inicial

03/06/2024, 07:46

Conclusos para despacho

03/06/2024, 07:46

Juntada de petição de Petição (outras)

31/05/2024, 09:40

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:41

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/11/2024, 12:41

Juntada de petição de Petição (outras)

30/10/2024, 23:57

Expedição de expediente

23/10/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 18:06

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 18:06

Sentença

•03/06/2024, 07:46

Expedição de expediente

30/09/2024, 10:48

Expedição de expediente

26/08/2024, 17:27

Expedição de expediente

22/08/2024, 07:57

Juntada de Certidão

09/08/2024, 15:00

Juntada de petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:28

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2024, 16:41

Expedição de expediente

03/06/2024, 07:46

Indeferida a petição inicial

03/06/2024, 07:46

Conclusos para despacho

03/06/2024, 07:46

Juntada de petição de Petição (outras)

31/05/2024, 09:40

Expedição de expediente

27/05/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 21:12

Juntada de Certidão

27/05/2024, 21:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo

11/05/2024, 00:00

Outras Decisões

02/05/2024, 08:12

Expedição de expediente

02/05/2024, 08:12

Conclusos para despacho

02/05/2024, 07:14

Juntada de petição de Petição (outras)

12/04/2024, 12:04

Expedição de expediente

05/04/2024, 18:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/03/2024, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

23/02/2024, 00:00

Expedição de expediente

22/02/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:40

Expedição de expediente

20/02/2024, 08:40

Conclusos para despacho

19/02/2024, 19:20

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

07/02/2024, 00:00

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/02/2024, 14:30

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

31/01/2024, 08:19

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

26/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:03

Expedição de expediente

25/01/2024, 09:03

Expedição de expediente

25/01/2024, 09:03

Conclusos para despacho

25/01/2024, 07:51

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Substituto

24/01/2024, 12:54

Recebidos os autos

24/01/2024, 12:53

Baixa Definitiva

24/01/2024, 12:53

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/01/2024, 12:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo

24/01/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2023, 11:15

Juntada de Certidão de Intimação

06/11/2023, 20:28

Expedição de expediente

06/11/2023, 13:29

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:37

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

05/11/2023, 01:37

Expedição de expediente

05/11/2023, 01:37

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:26

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2023, 00:00

Expedição de expediente

03/07/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

01/06/2023, 00:00

Processo Digitalizado

20/05/2023, 13:18

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/08/2013, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2013, 10:13

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2013, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2013, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2012, 15:01

Conclusão

13/09/2012, 19:33

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2012, 09:13

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2012, 10:43

Petição

01/08/2012, 19:10

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2012, 09:28

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 13:47

Publicação

21/06/2012, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2012, 22:03

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2012, 13:47

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/06/2012, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2012, 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

17/05/2012, 13:01

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2012, 14:12

Conclusão

11/05/2012, 10:59

Distribuído

11/05/2012, 10:58

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 21:12

Decisão

•02/05/2024, 08:12

Despacho

•20/02/2024, 08:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2024, 08:20

Despacho

•25/01/2024, 09:03

Decisão

•05/11/2023, 01:37

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 17:23

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 13:14

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 13:14

Autos Digitalizados

•20/05/2023, 13:14