Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001858-67.2024.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal

Partes do Processo

OLESSANDRA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO JOSE DOS SANTOS

OAB/PE 40474·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

OLESSANDRA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

06/05/2026, 08:27

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de OLESSANDRA ALVES DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 01:28

Publicado Intimação do Requisitório em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 05:00

Juntada de Certidão

01/04/2026, 05:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/04/2026, 05:00

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 05:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:25

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 10:24

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

06/05/2026, 08:27

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de OLESSANDRA ALVES DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 15:52

Sentença

•25/06/2025, 19:16

07/04/2026, 01:28

Publicado Intimação do Requisitório em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 05:00

Juntada de Certidão

01/04/2026, 05:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/04/2026, 05:00

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 05:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:25

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:25

Transitado em Julgado em 11/07/2025

13/07/2025, 00:32

Juntada de Certidão

13/07/2025, 00:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de OLESSANDRA ALVES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:16

Juntada de Certidão

25/06/2025, 19:16

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2025, 19:16

Decorrido prazo de OLESSANDRA ALVES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

12/06/2025, 06:47

Publicado Intimação em 28/05/2025.

12/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001858-67.2024.4.05.8304-. AUTOR: OLESSANDRA ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para informar, no prazo do expediente, se deseja participar da audiência a ser designada de forma presencial ou virtual. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 12:47

Desentranhado o documento

26/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2025, 22:53

Decorrido prazo de OLESSANDRA ALVES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de contestação

20/01/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:11

Juntada de Petição de laudo pericial

15/01/2025, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de OLESSANDRA ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:16

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2024, 10:47

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:08

Juntada de documento comprobatório

20/07/2024, 02:48

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 02:42

Sentença

•25/06/2025, 19:16

Decisão

•16/08/2024, 10:47