Recurso Especial 0040589-04.2013.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0040589-04.2013.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/08/2022, 14:59

Transitado em Julgado em 04/08/2022

05/08/2022, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 197107/2016 - AgInt

12/05/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0197107 - AgInt no REsp 1502577 - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022, 06:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00197107/2016 - AgInt no REsp 1502577/AL

09/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000352-2022-AJC-2T)

26/04/2022, 18:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022

22/04/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2022, 18:38

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 197107/2016 - AgInt no REsp 1502577/AL

20/04/2022, 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

03/10/2019, 14:42

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 643095/2019

03/10/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado (Petição 643095/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/10/2019, 09:59

Protocolizada Petição 643095/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/10/2019

03/10/2019, 09:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2016

06/09/2016, 05:43

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/05/2022, 06:22

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2022, 06:30

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