Recurso Especial 0000026-17.2006.4.05.8502 - TRF5

Recurso Especial 0000026-17.2006.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2026 para recurso

25/03/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:20

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

03/12/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 08:57

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/10/2025, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 960/972.

21/10/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/10/2025, 09:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

21/10/2025, 09:43

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 935 a 972, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

21/10/2025, 09:40

Expedição de Ofício nº 005587/2017-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária em mídia

17/07/2017, 09:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

10/07/2017, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2017

12/05/2017, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2017, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 22:20