Agravo em Recurso Especial 0006178-93.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Agravo em Recurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE MACEIO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício nº 005756/2014-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região EM MÍDIA

23/05/2014, 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

21/05/2014, 10:05

Transitado em Julgado em 13/05/2014

21/05/2014, 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154543/2014

12/05/2014, 16:06

Ato ordinatório praticado (Petição 154543/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/05/2014, 18:49

Protocolizada Petição 154543/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2014

09/05/2014, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2014

29/04/2014, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2014, 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/04/2014, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/04/2014, 16:05

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/04/2014, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/04/2014, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2014, 07:10

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h