Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039145-13.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª TR/PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

30/03/2026, 09:14

Documento

10/02/2026, 08:14

Definitivo

09/02/2026, 14:55

Documento

09/02/2026, 14:45

Expedida/Certificada

09/02/2026, 14:45

Decurso de Prazo

09/02/2026, 05:17

Decurso de Prazo

09/02/2026, 00:35

Documento

01/02/2026, 07:46

Expedição de documento

27/01/2026, 18:32

Documento

27/01/2026, 18:32

Preparada para Envio

21/01/2026, 17:05

Expedida/Certificada

21/01/2026, 16:58

Preparada para Envio

16/01/2026, 10:39

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:52

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:38

Todas as movimentações(92)

Documento

30/03/2026, 09:14

Documento

10/02/2026, 08:14

Definitivo

09/02/2026, 14:55

Documento

09/02/2026, 14:45

Expedida/Certificada

09/02/2026, 14:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

09/02/2026, 05:17

Decurso de Prazo

09/02/2026, 00:35

Documento

01/02/2026, 07:46

Expedição de documento

27/01/2026, 18:32

Documento

27/01/2026, 18:32

Preparada para Envio

21/01/2026, 17:05

Expedida/Certificada

21/01/2026, 16:58

Preparada para Envio

16/01/2026, 10:39

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:52

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:38

Petição

21/11/2025, 14:55

Petição

21/11/2025, 10:58

Publicação

19/11/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:56

Expedida/Certificada

17/11/2025, 15:33

Expedida/Certificada

17/11/2025, 15:33

Recebimento

14/11/2025, 16:42

Documento

14/11/2025, 16:42

Documento

14/11/2025, 16:39

Remessa

08/09/2025, 16:19

Petição

08/09/2025, 08:53

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:36

Expedição de documento

28/07/2025, 16:07

Evolução da Classe Processual

10/07/2025, 11:28

Baixa Definitiva

10/07/2025, 06:30

Remessa

10/07/2025, 06:30

Documento

10/07/2025, 06:30

Documento

10/07/2025, 00:03

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:08

Expedição de documento

03/06/2025, 14:02

Expedição de documento

03/06/2025, 14:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/06/2025, 19:01

Mérito

02/06/2025, 17:48

Expedição de documento

16/05/2025, 13:22

Expedição de documento

16/05/2025, 13:22

Expedição de documento

16/05/2025, 13:22

Expedição de documento

16/05/2025, 13:22

Expedição de documento

16/05/2025, 13:22

Para julgamento de mérito

16/05/2025, 13:15

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:48

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:12

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:12

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:12

Conclusão

13/05/2025, 14:35

Redistribuição

13/05/2025, 10:21

Redistribuição

08/05/2025, 11:52

Expedição de documento

29/04/2025, 13:33

Mero expediente

28/04/2025, 20:54

Conclusão

28/04/2025, 15:42

Documento

28/04/2025, 15:30

Petição

15/04/2025, 16:16

Expedição de documento

10/04/2025, 15:50

Não-Provimento

08/04/2025, 18:09

Mérito

08/04/2025, 16:03

Expedição de documento

21/03/2025, 15:04

Expedição de documento

21/03/2025, 15:04

Para julgamento de mérito

21/03/2025, 15:03

Conclusão

17/03/2025, 13:08

Remessa

14/03/2025, 22:35

Distribuição

14/03/2025, 22:35

Documento

14/03/2025, 07:54

Petição

14/03/2025, 07:54

Expedição de documento

14/03/2025, 01:02

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:02

Petição

14/02/2025, 16:27

Expedição de documento

11/02/2025, 11:16

Procedência em Parte

11/02/2025, 11:16

Petição

26/08/2024, 10:00

Expedição de documento

20/08/2024, 02:32

Decurso de Prazo

20/08/2024, 02:32

Petição

09/08/2024, 10:10

Expedição de documento

01/08/2024, 12:09

Procedência

01/08/2024, 12:09

Conclusão

28/06/2024, 13:26

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

28/06/2024, 13:26

Petição

10/06/2024, 14:14

Expedição de documento

25/04/2024, 18:23

Julgamento em Diligência

25/04/2024, 18:23

Petição

19/10/2023, 07:46

Petição

16/10/2023, 09:29

Expedição de documento

22/09/2023, 12:25

Documento

10/09/2023, 04:18

Documento

10/09/2023, 04:18

Documento

31/08/2023, 02:55

Distribuição

29/08/2023, 11:54