Recurso Especial 0006926-12.2012.4.05.8500 - TRF5

Recurso Especial 0006926-12.2012.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Embargos de Declaração de SABE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos

18/05/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

18/05/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/05/2026, 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 348464/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

14/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389262/2026

23/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 389262/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 19:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 348464/2026 -

15/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348464/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348464/2026

13/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 348464/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:05

Não conhecido o recurso de SABE ALIMENTOS LTDA

30/03/2026, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2026, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:30

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Advogados / Representantes(7)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de SABE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 348464/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389262/2026

Protocolizada Petição 389262/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 348464/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348464/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348464/2026

Protocolizada Petição 348464/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de SABE ALIMENTOS LTDA

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