Recurso Especial 0006926-12.2012.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo Regimental Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

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OAB/PE 25263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

22/10/2018, 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto às respeitáveis decisões de fls. 380-384 e fls. 385-389.

22/10/2018, 18:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 466107/2018 (Juntada Automática)

23/08/2018, 19:49

Protocolizada Petição 466107/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2018

23/08/2018, 19:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2018

22/08/2018, 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2018

22/08/2018, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2018, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2018, 18:55

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, nos termos da fundamentação, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa. ) (Publicação prevista para 22/08/2018)

21/08/2018, 16:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, nos termos da fundamentação, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa. ) (Publicação prevista para 22/08/2018)

21/08/2018, 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/08/2018, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/04/2015, 10:49

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/04/2015, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

24/03/2015, 18:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2018, 05:38

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2018, 05:38

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