Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003064-19.2024.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.300,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal

Partes do Processo

OSMAR GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA

OAB/PE 23109·CPF·Representa: Autor

GIOCONNDA PATRICIA NUNES DE ALENCAR FERRAZ

OAB/PE 21630·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

OSMAR GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/05/2026, 21:44

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de OSMAR GONCALVES DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:30

Publicado Intimação do Requisitório em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 04:13

Juntada de Certidão

01/05/2026, 04:13

Juntada de Outros documentos

01/05/2026, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 04:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/05/2026, 04:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 20:11

Decorrido prazo de OSMAR GONCALVES DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 06:46

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/05/2026, 21:44

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de OSMAR GONCALVES DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 18:46

Sentença

•23/07/2025, 18:46

05/05/2026, 01:30

Publicado Intimação do Requisitório em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 04:13

Juntada de Certidão

01/05/2026, 04:13

Juntada de Outros documentos

01/05/2026, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 04:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/05/2026, 04:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 20:11

Decorrido prazo de OSMAR GONCALVES DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 06:46

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:17

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:04

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:04

Juntada de Cálculo Judicial

02/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 23/07/2025

26/07/2025, 13:37

Juntada de Certidão

26/07/2025, 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/07/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:49

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:46

Homologada a Transação

23/07/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 11:48

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.

30/05/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003064-19.2024.4.05.8304-. AUTOR: OSMAR GONCALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica determinada a intimação DAS PARTES para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial acostado aos autos, sob pena de preclusão e consequente prosseguimento do feito. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de laudo pericial

10/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:23

Juntada de documento comprobatório

22/11/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 20:07