Cumprimento de sentença 0005656-94.2005.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.001,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CIMAVEL - COMERCIO IMPORTACAO, MAQUINAS E VEICULOS LTDA.

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON LUIS SOUSA DE ARAUJO

OAB/SE 2843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CIMAVEL - COMERCIO IMPORTACAO, MAQUINAS E VEICULOS LTDA.

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

PGFN

Terceiro

FANZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE

Terceiro

CIMAVEL COMERCIO IMPORTACAO MAQUINAS E VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 15:28

Juntada de Certidão

06/03/2024, 15:28

Juntada de petição de Petição (outras)

03/11/2023, 11:50

Juntada de Certidão de Intimação

26/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão de Intimação

26/10/2023, 15:29

Expedição de expediente

25/10/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 20:19

Expedição de expediente

25/10/2023, 20:19

Expedição de expediente

25/10/2023, 20:19

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

20/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/2023, 16:52

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/10/2023, 00:00

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 3ª VARA FEDERAL - Titular

17/10/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 08:15

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

17/10/2023, 06:34

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 15:28

Juntada de Certidão

06/03/2024, 15:28

Juntada de petição de Petição (outras)

03/11/2023, 11:50

Juntada de Certidão de Intimação

26/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão de Intimação

26/10/2023, 15:29

Documentos

Despacho

•25/10/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 08:15

Expedição de expediente

25/10/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 20:19

Expedição de expediente

25/10/2023, 20:19

Expedição de expediente

25/10/2023, 20:19

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

20/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/2023, 16:52

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/10/2023, 00:00

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 3ª VARA FEDERAL - Titular

17/10/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 08:15

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

17/10/2023, 06:34

Recebidos os autos

17/10/2023, 06:27

Baixa Definitiva

17/10/2023, 06:27

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

17/10/2023, 06:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo

11/10/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/09/2023, 00:00

Expedição de expediente

09/09/2023, 23:00

Expedição de expediente

09/09/2023, 23:00

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

09/09/2023, 23:00

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:22

Juntada de Certidão de Intimação

28/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

28/07/2023, 00:00

Expedição de expediente

17/07/2023, 23:11

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

30/06/2023, 00:00

Processo Digitalizado

10/06/2023, 12:07

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/09/2013, 11:39

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2013, 16:26

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2011, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2011, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2011, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2011, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2011, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2011, 15:08

Conclusão

16/08/2011, 10:22

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2011, 17:09

Entrega em carga/vista

04/08/2011, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2011, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2011, 12:51

Petição

19/07/2011, 12:48

Petição

19/07/2011, 12:47

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2011, 09:53

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 04:41

Publicação

02/06/2011, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2011, 16:31

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/05/2011, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2011, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

03/05/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2011, 15:20

Inclusão em Pauta

19/04/2011, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2009, 16:45

Conclusão

20/11/2009, 10:40

Distribuído

20/11/2009, 10:39

Decisão

•09/09/2023, 23:00

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 12:50

Autos Digitalizados

•10/06/2023, 12:07

Autos Digitalizados

•10/06/2023, 12:07

Autos Digitalizados

•10/06/2023, 12:07

Autos Digitalizados

•10/06/2023, 12:07