Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021861-61.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOSEFA JOELMA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO

OAB/PB 26625·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSEFA JOELMA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 13:07

Juntada de documento comprobatório

21/10/2025, 07:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/09/2025, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:02

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 13:07

Juntada de documento comprobatório

21/10/2025, 07:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:41

17/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:38

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/09/2025, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:00

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/07/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

03/06/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021861-61.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSEFA JOELMA DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 12:06

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:37

Julgado procedente o pedido

25/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de contestação

16/04/2025, 22:43

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/02/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição (outras)

31/12/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:07

Juntada de documento comprobatório

01/12/2024, 18:35

Juntada de documento comprobatório

01/12/2024, 18:31

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:06

Sentença

•25/04/2025, 11:37

Sentença

•25/04/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:07