Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016532-78.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 23.760,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

ADELINO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ADELINO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2026, 10:02

Recebidos os autos

06/05/2026, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024, 20:26

Juntada de Certidão

17/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:34

Decorrido prazo de ADELINO DOS SANTOS FILHO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 08:34

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:47

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2024, 08:47

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de contestação

22/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 11:32

Todas as movimentações(27)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2026, 10:02

Recebidos os autos

06/05/2026, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024, 20:26

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 12:46

Despacho

•19/02/2026, 12:01

Juntada de Certidão

17/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:34

Decorrido prazo de ADELINO DOS SANTOS FILHO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 08:34

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:47

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2024, 08:47

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de contestação

22/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de laudo pericial

25/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de ADELINO DOS SANTOS FILHO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

11/01/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:39

Juntada de laudo pericial

21/10/2023, 07:58

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 09:07

Decisão

•01/10/2025, 15:47

Decisão

•11/07/2025, 23:28

Acórdão

•15/05/2025, 23:42

Acórdão

•15/05/2025, 23:42

Acórdão

•15/05/2025, 23:42

Sentença

•26/06/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:39