Apelação / Remessa Necessária 0002555-14.2012.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2014

Valor da Causa

R$ 69.000,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

ALCUNHA

ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

OAB/RN 8952·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

ALCUNHA

ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão (outras)

09/05/2026, 19:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

30/12/2025, 19:17

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2023, 14:35

Juntada de Certidão

30/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

30/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

22/09/2023, 08:41

Juntada de Certidão

20/09/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:22

Migração de Sistema Eletrônico

10/06/2023, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:31

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2015, 14:56

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2015, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2015, 12:28

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão (outras)

09/05/2026, 19:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

30/12/2025, 19:17

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2023, 14:35

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•30/12/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 16:22

30/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

30/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

22/09/2023, 08:41

Juntada de Certidão

20/09/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:22

Migração de Sistema Eletrônico

10/06/2023, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:31

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2015, 14:56

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2015, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2015, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2015, 14:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6-STF

20/05/2015, 12:04

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2015, 16:20

Conclusos Para decisão

11/05/2015, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2015 03:12:49

23/04/2015, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2015, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2015, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2015, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2015, 11:06

Autos entregues em carga ao Autor.

17/03/2015, 07:14

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2015, 14:47

Conclusos Para decisão

29/01/2015, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2015, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2015, 13:56

Autos entregues em carga ao Autor.

15/12/2014, 15:17

Publicado Decisão em 07/11/2014 03:13:32.

07/11/2014, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2014 03:12:32

07/11/2014, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2014, 08:53

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

05/11/2014, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2014, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2014 03:13:18

24/10/2014, 02:13

Inclusão em Pauta

20/10/2014, 23:00

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2014, 14:39

Conclusos Para decisão

13/10/2014, 13:59

Distribuído por Sorteio

13/10/2014, 13:58

Auto

•10/06/2023, 14:08

Auto

•10/06/2023, 14:08

Auto

•10/06/2023, 14:08

Auto

•10/06/2023, 14:08

Auto

•10/06/2023, 14:08

Auto

•10/06/2023, 14:08