Recurso Especial 0005408-37.2009.4.05.8000 - TRF5

Recurso Especial 0005408-37.2009.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1220312/2025

15/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1220312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1017998/2025 -

24/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017998/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)

22/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017998/2025

22/10/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1017998/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2025

22/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977874/2025

13/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 977874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

07/10/2025, 14:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

07/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/04/2024, 19:10

—

Partes do Processo(18)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1220312/2025

Protocolizada Petição 1220312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1017998/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017998/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017998/2025

Protocolizada Petição 1017998/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977874/2025

Protocolizada Petição 977874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

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