Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034601-97.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.592,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

IVY MARIA ANASTACIO MOTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

IVY MARIA ANASTACIO MOTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:36

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:21

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:21

Processo Desarquivado

12/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 11:10

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 06:57

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:43

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:16

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:36

Juntada de Informações

23/07/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual

23/07/2025, 11:32

Desentranhado o documento

23/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 23:49

Desentranhado o documento

13/06/2025, 15:37

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:36

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:21

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:21

Processo Desarquivado

12/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 11:10

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 17:16

Documento Comprobatório

•10/07/2025, 23:49

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 06:57

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:43

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:16

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:36

Juntada de Informações

23/07/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual

23/07/2025, 11:32

Desentranhado o documento

23/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 23:49

Desentranhado o documento

13/06/2025, 15:37

Juntada de documento comprobatório

13/06/2025, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/06/2025, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal Titular/Substituto da 21ª Vara, Dr. Agapito Machado/Dr. Marcus Vinicius Parente Rebouças, intimem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, bem como acerca do preparo da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) anexada aos autos (Art. 11 da Resolução nº 458/2017 do CJF). Prazo: 05 (cinco) dias. Nada sendo apresentado ou requerido, encaminhe-se o requisitório ao Tribunal Regional Federal da 5º Região. 21ª Vara Juizado Especial Federal.

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/05/2025, 12:11

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/03/2025, 13:53

Processo Reativado

28/03/2025, 13:52

Juntada de documento comprobatório

21/03/2025, 06:55

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 08:30

Juntada de Certidão

20/03/2025, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:37

Decorrido prazo de IVY MARIA ANASTACIO MOTA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 20:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/03/2025, 20:06

Juntada de Certidão

24/02/2025, 09:07

Juntada de Cálculo Judicial

24/02/2025, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/02/2025, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2025, 12:34

Recebidos os autos

14/02/2025, 09:59

Juntada de intimação de pauta

14/02/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/10/2024, 11:24

Juntada de Certidão

03/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/09/2024, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de recurso inominado

21/08/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:31

Julgado procedente o pedido

06/08/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de IVY MARIA ANASTACIO MOTA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de laudo pericial

11/03/2024, 22:58

Juntada de Petição de impugnação

31/01/2024, 19:44

Juntada de Petição de resposta

29/01/2024, 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:26

Decorrido prazo de IVY MARIA ANASTACIO MOTA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de laudo pericial

11/11/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de IVY MARIA ANASTACIO MOTA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de IVY MARIA ANASTACIO MOTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/09/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/09/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:39

Juntada de laudo pericial

29/07/2023, 18:26

Juntada de laudo pericial

29/07/2023, 18:26

Juntada de laudo pericial

29/07/2023, 18:26

Juntada de laudo pericial

29/07/2023, 18:26

Juntada de certidão de juntada

19/07/2023, 01:49

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 14:50

Documento Comprobatório

•30/05/2025, 15:40

Acórdão

•18/12/2024, 14:54

Sentença

•06/08/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:17

Sentença

•20/09/2023, 17:05