Recurso Especial 0006150-64.2013.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Partes do Processo

BIOSEV S/A

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

LDC BIOENERGIA S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA

OAB/PE 28007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

22/02/2021, 15:17

Transitado em Julgado em 22/02/2021

22/02/2021, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

12/11/2020, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020, 19:58

Conhecido o recurso de BIOSEV S/A e provido em parte

29/10/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/01/2015, 18:20

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/01/2015, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

11/12/2014, 11:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2020, 19:50

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h