Agravo em Recurso Especial 0001051-45.2015.4.05.0000 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0001051-45.2015.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

20/04/2022, 23:33

Transitado em Julgado em 20/04/2022

20/04/2022, 23:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 75854/2019 - AgInt

24/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0075854 - AgInt no AREsp 1423808 - Publicação prevista para 24/03/2022

22/03/2022, 20:50

Não conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00075854/2019 - AgInt no AREsp 1423808/AL

21/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

15/03/2022, 22:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

04/03/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022, 18:36

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075854/2019 - AgInt no AREsp 1423808/AL

03/03/2022, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/05/2019, 10:46

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1548000 (2015/0198434-7)

08/05/2019, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2019, 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2019, 11:08

Determinada a distribuição do feito

25/04/2019, 11:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2022, 20:50

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