Recurso Inominado Cível 0003475-56.2024.4.05.8306 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25ª Vara Federal PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25ª Vara Federal

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYSE SOARES DA SILVA

OAB/PB 26416·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ISABEL CRISTINA MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/10/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 27/10/2025

28/10/2025, 00:22

Juntada de Certidão

28/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de CEABDj em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MELO DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:33

Conhecido o recurso de ISABEL CRISTINA MELO DOS SANTOS - CPF: 718.620.564-04 (RECORRENTE) e não-provido

25/09/2025, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:13

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/10/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 27/10/2025

28/10/2025, 00:22

Juntada de Certidão

28/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de CEABDj em 27/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/09/2025, 14:33

Sentença

•17/07/2025, 12:02

28/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MELO DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:33

Conhecido o recurso de ISABEL CRISTINA MELO DOS SANTOS - CPF: 718.620.564-04 (RECORRENTE) e não-provido

25/09/2025, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:34

Recebidos os autos

25/08/2025, 23:08

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 23:08

Sentença

•17/07/2025, 12:02