Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042696-28.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2023

Valor da Causa

R$ 31.495,88

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria JF/AL

Partes do Processo

ALOISIO SERAFIM DE COUTO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ALOISIO SERAFIM DE COUTO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 16:35

Juntada de documento comprobatório

30/11/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/11/2025, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

18/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de ALOISIO SERAFIM DE COUTO em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 20:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/11/2025, 20:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/07/2025, 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/07/2025, 15:23

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 20:16

Recebidos os autos

04/07/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/09/2024, 20:14

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 16:35

Juntada de documento comprobatório

30/11/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/11/2025, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 13:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2024, 08:39

18/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de ALOISIO SERAFIM DE COUTO em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 20:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/11/2025, 20:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/07/2025, 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/07/2025, 15:23

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 20:16

Recebidos os autos

04/07/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/09/2024, 20:14

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:43

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de informações prestadas

24/08/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de ALOISIO SERAFIM DE COUTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:01

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

22/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2024, 10:24

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 10:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/02/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 16:03

Decorrido prazo de ALOISIO SERAFIM DE COUTO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:16

Juntada de Petição de contestação

31/01/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 21:08

Juntada de Petição de laudo pericial

20/01/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:56

Juntada de documento comprobatório

14/10/2023, 00:35

Distribuído por sorteio

12/10/2023, 11:56

Sentença

•02/07/2024, 11:01

Despacho

•29/02/2024, 10:24