Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
03/09/2025, 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012564152012405000020250707164648
07/07/2025, 16:46
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
04/07/2025, 18:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 994228/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no
13/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:03
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00994196 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt REsp 1730752
11/06/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994228 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1730752 - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2090 - 2104 e com certidão de fls. 2203
10/06/2025, 18:33
Juntada de Petição de nº 485869/2025
10/06/2025, 18:31
Expedição de Ofício nº 001860/2025 - CPRE ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - código de rastreabilidade 30020252562167 - comunica retorno ao trâmite no âmbito deste STJ em razão de pendência de julgamento do ARE.
10/06/2025, 13:09
Expedição de Ofício nº 001860/2025-CPRE ao (à)Diretor(a) Judiciário(a) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
10/06/2025, 12:13
Juntada de Certidão : Torno sem efeito a Certidão de Trânsito e Termo de Remessa de Baixa de fl. 2201, em razão da pendência de julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário(ARE) de fls. 2090/2104.
09/06/2025, 17:55
Protocolizada Petição 485869/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
29/05/2025, 16:01
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
15/05/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025, 14:53
Documentos
Despacho
•03/09/2025, 00:14
Outras Peças
•03/09/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:03
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00994196 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt REsp 1730752
11/06/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994228 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1730752 - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2090 - 2104 e com certidão de fls. 2203
10/06/2025, 18:33
Juntada de Petição de nº 485869/2025
10/06/2025, 18:31
Expedição de Ofício nº 001860/2025 - CPRE ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - código de rastreabilidade 30020252562167 - comunica retorno ao trâmite no âmbito deste STJ em razão de pendência de julgamento do ARE.
10/06/2025, 13:09
Expedição de Ofício nº 001860/2025-CPRE ao (à)Diretor(a) Judiciário(a) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
10/06/2025, 12:13
Juntada de Certidão : Torno sem efeito a Certidão de Trânsito e Termo de Remessa de Baixa de fl. 2201, em razão da pendência de julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário(ARE) de fls. 2090/2104.
09/06/2025, 17:55
Protocolizada Petição 485869/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
29/05/2025, 16:01
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
15/05/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025, 14:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 200661/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
07/05/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200661 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1730752 - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 20:30
Embargos de Declaração de TEXTIL UNIAO S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00200661/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1730752/PE
29/04/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025
28/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 02:01
Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200661/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1730752/PE
26/03/2025, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2090 - 2104 e com embargos de declaração de fls. 2175 - 2186
12/03/2025, 16:42
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200661/2025
11/03/2025, 17:01
Protocolizada Petição 200661/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025
11/03/2025, 16:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 994196/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
28/02/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994196 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1730752 - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 17:50
Conhecido o recurso de TEXTIL UNIAO S A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00994196/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1730752/PE
25/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024
19/12/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:17
Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994196/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1730752/PE
17/12/2024, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno
06/12/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072183/2024
03/12/2024, 20:41
Protocolizada Petição 1072183/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024
03/12/2024, 20:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 994196/2024 -
11/11/2024, 05:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 11/11/2024 Petição Nº 994228/2024 -
11/11/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
08/11/2024, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/11/2024, 18:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 994228/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)
08/11/2024, 13:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 994196/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)
08/11/2024, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 994196/2024
08/11/2024, 11:01
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 994228/2024
08/11/2024, 11:01
Protocolizada Petição 994228/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/11/2024
08/11/2024, 10:47
Protocolizada Petição 994196/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024
08/11/2024, 10:47
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 955146/2024
28/10/2024, 17:21
Protocolizada Petição 955146/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/10/2024
28/10/2024, 17:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 535041/2024 - RE nos EDcl no AgInt no
17/10/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2024, 18:18
Negado seguimento ao recurso de TEXTIL UNIAO S A e inadmitido - Petição Nº 2024/00535041 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1730752
16/10/2024, 16:20
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00535041 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1730752
16/10/2024, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535041 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1730752 - Publicação prevista para 17/10/2024
16/10/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/08/2024, 17:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 708212/2024
20/08/2024, 21:21
Protocolizada Petição 708212/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/08/2024
20/08/2024, 21:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/07/2024 Petição Nº 535041/2024 -
02/07/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
01/07/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 535041/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)
01/07/2024, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
01/07/2024, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
01/07/2024, 12:14
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
01/07/2024, 07:35
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 535041/2024
25/06/2024, 15:51
Protocolizada Petição 535041/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2024
25/06/2024, 15:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 300151/2024 - EDcl no AgInt no
06/06/2024, 05:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 300379/2024 - EDcl no AgInt no
06/06/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/06/2024, 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/06/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300151 - EDcl no AgInt no REsp 1730752 - Publicação prevista para 06/06/2024
04/06/2024, 20:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300379 - EDcl no AgInt no REsp 1730752 - Publicação prevista para 06/06/2024
04/06/2024, 20:31
Embargos de Declaração de TEXTIL UNIAO S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00300379/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1730752/PE
04/06/2024, 00:00
Embargos de Declaração de MANUFACTURE DE CONFECTION NACOMA SARL, UNI PAK e PASCAL CAILLAT acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00300151/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1730752/PE
03/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)
22/05/2024, 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)
22/05/2024, 18:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024
17/05/2024, 05:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024
17/05/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/05/2024, 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/05/2024, 18:22
Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300379/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1730752/PE
16/05/2024, 15:10
Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300151/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1730752/PE
16/05/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
29/04/2024, 17:49
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333328/2024
29/04/2024, 14:11
Protocolizada Petição 333328/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024
26/04/2024, 22:57
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331946/2024
26/04/2024, 18:08
Protocolizada Petição 331946/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024
26/04/2024, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 300379/2024 -
19/04/2024, 05:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 300151/2024 -
19/04/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
18/04/2024, 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
18/04/2024, 19:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300379/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)
18/04/2024, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300379/2024
18/04/2024, 15:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300151/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)
18/04/2024, 15:30
Protocolizada Petição 300379/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024
18/04/2024, 15:26
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300151/2024
18/04/2024, 15:01
Protocolizada Petição 300151/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1119838 - AgInt no REsp 1730752 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 17:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
22/03/2024, 19:05
Conhecido o recurso de TEXTIL UNIAO S A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 1119838/2022 - AgInt no REsp 1730752
14/03/2024, 16:14
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
12/03/2024, 18:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2024-AJC-4T)
06/03/2024, 17:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:08
Incluído em pauta para 12/03/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01119838/2022 - AgInt no REsp 1730752/PE
29/02/2024, 15:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1159321/2023
28/11/2023, 18:06
Protocolizada Petição 1159321/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023
28/11/2023, 17:52
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista
24/08/2023, 13:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
23/08/2023, 20:05
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator.
07/08/2023, 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-4T)
03/07/2023, 20:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
29/06/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/06/2023, 19:12
Incluído em pauta para 08/08/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01119838/2022 - AgInt no REsp 1730752/PE
28/06/2023, 15:13
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 371492/2023
25/04/2023, 16:51
Protocolizada Petição 371492/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2023
25/04/2023, 16:36
Retirado de pauta - Petição N° 01119838/2022 - AgInt no REsp 1730752/PE
27/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)
15/03/2023, 15:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2023, 18:59
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119838/2022 - AgInt no REsp 1730752/PE
09/03/2023, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/12/2022, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1150416/2022
13/12/2022, 15:21
Protocolizada Petição 1150416/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022
13/12/2022, 15:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1119838/2022 -
06/12/2022, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/12/2022, 13:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1119838/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)
05/12/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1119838/2022
02/12/2022, 11:21
Protocolizada Petição 1119838/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2022
02/12/2022, 11:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022
10/11/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/11/2022, 18:56
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/11/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PASCAL CAILLAT, Dr(a) GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, OAB/DF sob nº 020084.
09/11/2022, 11:43
Conhecido o recurso de TEXTIL UNIAO S A e não-provido
08/11/2022, 20:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022
08/11/2022, 20:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 704579/2022
19/08/2022, 19:56
Protocolizada Petição 704579/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2022
19/08/2022, 19:50
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Gabriel Portella Fagundes Neto, OAB/DF 20.084, signatário da petição nº 699917/2022, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
18/08/2022, 21:07
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 699917/2022
18/08/2022, 20:46
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 699915/2022
18/08/2022, 20:46
Protocolizada Petição 699917/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/08/2022
18/08/2022, 20:29
Protocolizada Petição 699915/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/08/2022
18/08/2022, 20:28
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 462593/2022
01/06/2022, 11:31
Protocolizada Petição 462593/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/06/2022
01/06/2022, 11:18
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 660986/2021
19/07/2021, 16:21
Protocolizada Petição 660986/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/07/2021
19/07/2021, 16:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
07/05/2021, 18:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 426019/2021
06/05/2021, 18:36
Protocolizada Petição 426019/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2021
06/05/2021, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
21/04/2021, 11:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363484/2021
20/04/2021, 14:21
Protocolizada Petição 363484/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2021
20/04/2021, 12:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
01/02/2021, 18:55
Juntada de Petição de nº 35135/2021
01/02/2021, 18:50
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 35138/2021
01/02/2021, 18:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
01/02/2021, 09:27
Ato ordinatório praticado (Petição 35135/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
28/01/2021, 18:06
Ato ordinatório praticado (Petição 35138/2021 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
28/01/2021, 18:06
Protocolizada Petição 35138/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/01/2021
28/01/2021, 17:33
Protocolizada Petição 35135/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2021
28/01/2021, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
18/01/2021, 20:31
Juntada de Petição de nº 7896/2021
18/01/2021, 19:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/01/2021, 07:04
Ato ordinatório praticado (Petição 7896/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
11/01/2021, 14:16
Protocolizada Petição 7896/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2021
11/01/2021, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator
04/09/2020, 23:00
Juntada de Petição de nº 632608/2020
04/09/2020, 22:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
04/09/2020, 19:34
Ato ordinatório praticado (Petição 632608/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
04/09/2020, 18:30
Protocolizada Petição 632608/2020 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2020
04/09/2020, 17:59
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
28/02/2020, 17:42
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 96308/2020 (Juntada automática)
27/02/2020, 15:28
Protocolizada Petição 96308/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2020
27/02/2020, 15:28
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para TEXTIL UNIAO S A apresentar resposta à petição n. 869393/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.
27/02/2020, 14:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 869393/2019 -
03/02/2020, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/01/2020, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 869393/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)
08/01/2020, 14:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 869393/2019 (Juntada automática)
20/12/2019, 16:58
Protocolizada Petição 869393/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2019, 19:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0819521 - TutPrv no REsp 1730752 - Publicação prevista para 09/12/2019
05/12/2019, 20:17
Não concedida a medida liminar de MANUFACTURE DE CONFECTION NACOMA SARL, UNI PAK e OUTROS
05/12/2019, 20:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com pedido de liminar
04/12/2019, 16:16
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 819521/2019
04/12/2019, 16:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
04/12/2019, 15:51
Ato ordinatório praticado (Petição 819521/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
04/12/2019, 15:42
Protocolizada Petição 819521/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/12/2019
04/12/2019, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
04/07/2019, 13:38
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2019 Petição Nº 209268/2019 - EDcl no AgInt na TutPrv no
06/06/2019, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/06/2019, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0209268 - EDcl no AgInt na TutPrv no REsp 1730752 - Publicação prevista para 06/06/2019
04/06/2019, 20:12
Embargos de Declaração de MANUFACTURE DE CONFECTION NACOMA SARL, UNI PAK e PASCAL CAILLAT Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 209268/2019 - EDcl no AgInt na TutPrv no REsp 1730752
03/06/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2019-AJC-4T)
23/05/2019, 11:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/05/2019
20/05/2019, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/05/2019, 19:06
Incluído em pauta para 28/05/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 209268/2019 - EDcl no AgInt na TutPrv no REsp 1730752/PE
17/05/2019, 14:43
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com embargos de declaração e impugnação
02/05/2019, 11:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 241398/2019 (Juntada Automática)
30/04/2019, 16:17
Protocolizada Petição 241398/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2019
30/04/2019, 16:17
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/04/2019 Petição Nº 209268/2019 -
23/04/2019, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/04/2019, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 209268/2019. Publicação prevista para 23/04/2019)
22/04/2019, 11:12
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209268/2019 (Juntada Automática)
15/04/2019, 15:08
Protocolizada Petição 209268/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2019
15/04/2019, 15:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2019 Petição Nº 300098/2018 - AgInt no TutPrv no
08/04/2019, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/04/2019, 19:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0300098 - AgInt no TutPrv no REsp 1730752 - Publicação prevista para 08/04/2019
05/04/2019, 16:42
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
05/04/2019, 16:20
Conhecido o recurso de MANUFACTURE DE CONFECTION NACOMA SARL, UNI PAK e PASCAL CAILLAT e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº300098/2018 - AgInt na TutPrv no REsp REsp 1730752
02/04/2019, 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000073-2019-AJC-4T)
29/03/2019, 14:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2019
25/03/2019, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/03/2019, 18:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/03/2019, 17:41
Incluído em pauta para 02/04/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 300098/2018 - AgInt no TutPrv no REsp 1730752/PE
22/03/2019, 16:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/03/2019, 19:00
Juntada de Petição de nº 83717/2019
11/03/2019, 13:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/02/2019, 13:06
Ato ordinatório praticado (Petição 83717/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
21/02/2019, 18:25
Protocolizada Petição 83717/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2019
21/02/2019, 18:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
05/11/2018, 18:38
Juntada de Petição de nº 636912/2018
05/11/2018, 18:38
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
31/10/2018, 16:21
Ato ordinatório praticado (Petição 636912/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
30/10/2018, 19:05
Protocolizada Petição 636912/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2018
30/10/2018, 18:34
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
17/08/2018, 17:52
Juntada de Petição de nº 438697/2018
17/08/2018, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
17/08/2018, 13:36
Ato ordinatório praticado (Petição 438697/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
15/08/2018, 16:28
Protocolizada Petição 438697/2018 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2018
15/08/2018, 14:58
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/06/2018, 12:12
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342703/2018
20/06/2018, 12:59
Ato ordinatório praticado (Petição 342703/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
19/06/2018, 18:23
Protocolizada Petição 342703/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2018
19/06/2018, 17:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2018 Petição Nº 300098/2018 -
04/06/2018, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/06/2018, 19:08
Juntada de Ofício nº 001767/2018-CD4T
01/06/2018, 16:36
Juntada de Ofício nº 001768/2018-CD4T
01/06/2018, 16:36
Expedição de Ofício nº 001768/2018-CD4T ao (à)Juiz de Direito da 5° Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará
01/06/2018, 16:36
Expedição de Ofício nº 001767/2018-CD4T ao (à)Tribunal Regional Federal da 5ª Região
01/06/2018, 16:36
Juntada de Petição de nº 301418/2018
01/06/2018, 13:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 300098/2018. Publicação prevista para 04/06/2018)
01/06/2018, 13:12
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 300098/2018
01/06/2018, 13:03
Ato ordinatório praticado (Petição 301418/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
01/06/2018, 09:24
Protocolizada Petição 301418/2018 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2018
01/06/2018, 08:19
Ato ordinatório praticado (Petição 300098/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
30/05/2018, 19:32
Protocolizada Petição 300098/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2018
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/05/2018, 19:04
Juntada de Petição de nº 285540/2018
25/05/2018, 12:23
Ato ordinatório praticado (Petição 285540/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
25/05/2018, 11:02
Juntada de Certidão : Certifico o envio dos telegramas ns.175/2018-MCD4T à Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e 176/2018-MCD4T ao Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, nesta data via malote digital, conforme comprovantes adiante acostados.
25/05/2018, 09:44
Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-176/2018 ao (à)5ªVARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ comunicando concessão de liminar
25/05/2018, 09:34
Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-175/2018 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO comunicando concessão de liminar
25/05/2018, 09:34
Juntada de Petição de nº 286495/2018
25/05/2018, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
25/05/2018, 08:34
Ato ordinatório praticado (Petição 286495/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
24/05/2018, 18:33
Protocolizada Petição 286495/2018 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2018
24/05/2018, 17:44
Protocolizada Petição 285540/2018 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2018
24/05/2018, 15:05
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
23/05/2018, 19:57
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 282515/2018
23/05/2018, 19:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
23/05/2018, 18:52
Ato ordinatório praticado (Petição 282515/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
23/05/2018, 16:10
Protocolizada Petição 282515/2018 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 23/05/2018
23/05/2018, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
03/04/2018, 19:08
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1490549 (2014/0273359-2)
03/04/2018, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados a partir da importação dos documentos contidos no REsp 1503190/CE, registrado nesta Corte sob o número 2014/0333433-8, além de outros documentos enviados eletronicamente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio da tarefa #35942.
20/03/2018, 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA - Redmine 35942