Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009052-94.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 55.457,91

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria JF/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

ANGEVALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/AL 8274·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/AL 9880·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANGEVALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

22/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:32

Conclusos para despacho

20/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

20/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:39

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

23/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 11:38

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:38

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

22/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:32

Conclusos para despacho

20/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

20/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/05/2026, 09:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/04/2026, 08:22

18/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:39

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

23/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 11:38

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:38

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

05/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 13:16

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:16

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2026, 13:13

Juntada de intimação de pauta

28/02/2026, 16:57

Recebidos os autos

28/02/2026, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/11/2023, 20:18

Juntada de Certidão

18/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 05:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de recurso inominado

26/10/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

21/10/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/10/2023, 09:42

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 18:47

Juntada de certidão

27/03/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 08:42

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 10:50

Acórdão

•19/11/2025, 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 14:57

Acórdão

•26/05/2025, 13:47

Acórdão

•19/06/2024, 12:05

Sentença

•19/10/2023, 09:42

Sentença

•19/10/2023, 09:42