Agravo em Recurso Especial 0001245-11.2016.4.05.0000 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0001245-11.2016.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

17/08/2023, 06:59

Transitado em Julgado em 14/08/2023

17/08/2023, 06:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 171725/2023 - AgInt

17/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0171725 - AgInt no AREsp 1456258 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 15:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00171725/2023 - AgInt no AREsp 1456258/AL

15/05/2023, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/05/2023, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023, 14:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023, 14:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023, 18:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171725/2023 - AgInt no AREsp 1456258/AL

26/04/2023, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2023, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277503/2023

02/04/2023, 15:06

Protocolizada Petição 277503/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2023

02/04/2023, 15:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 15:10