Recurso Especial 0001370-13.2015.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0001370-13.2015.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 536)

18/03/2026, 17:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) em razão do tema

26/09/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2025, 12:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

18/02/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2020

15/12/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2020, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2020

14/12/2020, 13:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 516 e TEMA 536) (Publicação prevista para 15/12/2020)