Recurso Especial 0002305-53.2015.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO VALDEVINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

25/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:17

Prejudicado o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

19/12/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 21:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/11/2024, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 755.

27/11/2024, 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

27/11/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/11/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/11/2024, 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

06/06/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

13/05/2024, 05:08

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

25/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2024, 14:20

20/12/2024, 02:17

Prejudicado o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

19/12/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 21:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/11/2024, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 755.

27/11/2024, 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

27/11/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/11/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/11/2024, 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

06/06/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

13/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024, 18:16

Prejudicado o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

10/05/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/04/2024, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2023, 17:21

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/01/2023, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2023, 08:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2023, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2017 Petição Nº 569751/2017 - PET

29/11/2017, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2017, 19:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Verifica-se que assiste razão à requerente. Assim, mantém-se o sobrestamento do feito, agora em relação ao julgamento do CC 148.188/DF.) (Publicação prevista para 29/11/2017)

28/11/2017, 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/11/2017, 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição

27/10/2017, 15:07

Juntada de Petição de nº 569751/2017

27/10/2017, 14:58

Ato ordinatório praticado (Petição 569751/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/10/2017, 10:23

Protocolizada Petição 569751/2017 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2017

27/10/2017, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2017

20/10/2017, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2017, 18:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Publicação prevista para 20/10/2017)

19/10/2017, 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/10/2017, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

20/07/2017, 15:46

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

20/07/2017, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - analisar pressupostos

27/06/2017, 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/06/2017, 15:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/11/2017, 05:24

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2017, 06:33