Recurso Especial 0003322-95.2013.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice de 84,32% IPC março/1990Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ADEJI MARIA DO CARMO

CPF

Reu

GILSON SOUZA MAGALHAES

Reu

JOSILDO MONTEIRO BISPO

Reu

EVALDO GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ADEJI MARIA DO CARMO

CPF

Reu

GILSON SOUZA MAGALHAES

Reu

JOSILDO MONTEIRO BISPO

Reu

EVALDO GOMES DA SILVA

Reu

JOSE CHAVES DO NASCIMENTO

Reu

NIVALDO ALVES DE ALMEIDA

Reu

VIRGILIO JOSE DOS REIS

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAUDE EM PE

CNPJ

Reu

GELSON MALAQUIAS DOS SANTOS

Reu

JOSE NELSON SIMAO

Reu

SEVERINO MARCELINO DE SOUZA

Reu

VALDECI RIBEIRO DA SILVA

Reu

ALVARO GALVAO TEIXEIRA

Reu

GRINALRIA MARIA GONCALVES DA SILVA

Reu

LUIZ GOMES DE MELO

Reu

VILMARIO LUIZ DE SOUZA

Reu

FLORIPIO PRAZERES DE BARROS

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Reu

RUBENS MARQUES DA SILVA

Reu

VLADEMIR MARQUES DE ANDRADE

Reu

VALDEMAR CORREIA DE SENA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023, 16:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

28/08/2023, 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração da autuação para fazer constar a União como sucessora da Fundação Nacional de Saúde.

20/04/2023, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/10/2022, 13:07

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/10/2022, 13:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/09/2022, 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

13/09/2022, 16:00

Documentos

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/09/2022, 15:59

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/09/2022, 15:59

Acórdão

•13/09/2022, 15:59