Petição Cível 0002724-06.2009.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

LA FRANCE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA

CPF·Representa: Autor

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE

OAB/PE 9044·CPF·Representa: Autor

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PE 22278·CPF·Representa: Autor

ANDRE DOS PRAZERES

OAB/PE 18830·CPF·Representa: Autor

THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA

Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LA FRANCE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

ILMO SR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM NATAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes(7)

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA

CPF·Representa: Autor

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE

OAB/PE 9044·CPF·Representa: Autor

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PE 22278·CPF·Representa: Autor

ANDRE DOS PRAZERES

OAB/PE 18830·CPF·Representa: Autor

THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA

Representa: Autor

ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA

OAB/PE 22039·CPF·Representa: Autor

DANIELLA MEDEIROS REGO

OAB/PE 18881·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 09:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/10/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:45

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:44

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:44

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:44

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:44

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 09:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/10/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•22/09/2023, 17:44

Despacho

•19/09/2023, 11:39

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2023, 00:00

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:45

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:44

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:44

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:44

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:44

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:44

Determinado o arquivamento

22/09/2023, 17:44

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:44

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:44

Expedição de expediente

22/09/2023, 17:44

Conclusos para decisão

22/09/2023, 14:12

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 4ª VARA FEDERAL - Titular

19/09/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:39

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:18

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

14/09/2023, 15:44

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:34

Baixa Definitiva

14/09/2023, 15:34

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/09/2023, 14:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo

06/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/08/2023, 00:00

Expedição de expediente

05/08/2023, 13:01

Expedição de expediente

05/08/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

26/07/2023, 00:00

Processo Digitalizado

15/07/2023, 16:37

Processo Reativado

15/07/2023, 15:20

Baixa Definitiva

06/02/2012, 10:52

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2011, 14:58

Entrega em carga/vista

22/06/2011, 10:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/05/2011, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2010, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2010, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2010, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2010, 16:15

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2010, 11:39

Conclusão

27/10/2010, 13:54

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2010, 09:46

Entrega em carga/vista

15/04/2010, 19:18

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2010, 14:47

Petição

07/04/2010, 12:26

Petição

07/04/2010, 12:25

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2010, 10:02

Entrega em carga/vista

23/03/2010, 19:04

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2010, 17:15

Entrega em carga/vista

09/03/2010, 16:37

Publicação

08/03/2010, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2010, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2010, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2010, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2010, 19:00

Inclusão em Pauta

17/12/2009, 18:30

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2009, 14:48

Conclusão

30/11/2009, 15:04

Distribuído

30/11/2009, 15:03

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 18:45

Autos Digitalizados

•15/07/2023, 16:37

Autos Digitalizados

•15/07/2023, 16:37

Autos Digitalizados

•15/07/2023, 16:37