Recurso Especial 0006598-13.2008.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VLADMIR FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

VITALINA DA ROSA GODOY

CPF

Reu

VIRGINIA FERNANDA MAGALHAES DE AGUIAR

CPF

Reu

VILSON DEL CASTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VLADMIR FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

VITALINA DA ROSA GODOY

CPF

Reu

VIRGINIA FERNANDA MAGALHAES DE AGUIAR

CPF

Reu

VILSON DEL CASTEL

CPF

Reu

VILMAR MARIN

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

27/02/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

10/01/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

24/12/2023, 16:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

24/12/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 12:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

18/03/2021, 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

18/03/2021, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

10/05/2019, 10:25

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

10/05/2019, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/04/2019, 18:45

Documentos

•09/04/2019, 18:09