Apelação Cível 0804615-67.2025.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre LucroApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Desemb. Fed. Leonardo Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2026, 11:01

Documento

16/05/2026, 11:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:06

Documento (Certidão)

17/02/2026, 10:13

Expedida/Certificada

17/02/2026, 10:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/02/2026, 10:13

Mérito

13/02/2026, 21:53

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:53

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:07

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:07

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(54)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2026, 11:01

Documento

16/05/2026, 11:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:06

Documento (Certidão)

17/02/2026, 10:13

Expedida/Certificada

17/02/2026, 10:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/02/2026, 10:13

Mérito

13/02/2026, 21:53

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:53

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:07

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:07

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:07

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:07

Petição (sucessão)

19/12/2025, 17:45

Conclusão (para julgamento)

18/12/2025, 18:54

Conclusão

18/12/2025, 18:51

Documento (Certidão)

18/12/2025, 18:51

Expedida/Certificada

18/12/2025, 18:51

Expedida/Certificada

18/12/2025, 18:51

Ato ordinatório

18/12/2025, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 16:30

Para julgamento de mérito

18/12/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 14:19

Documento (Recurso especial)

16/12/2025, 14:19

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:02

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:02

Petição (de interrogatório)

18/11/2025, 06:09

Petição (sucessão)

14/11/2025, 10:46

Documento (Certidão)

14/11/2025, 09:10

Ato ordinatório

14/11/2025, 09:09

Petição (Embargos de declaração)

07/11/2025, 14:41

Documento (Certidão)

27/10/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 17:02

Não-Provimento

27/10/2025, 17:01

Mérito

23/10/2025, 08:26

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:09

Petição (sucessão)

26/09/2025, 10:56

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 19:05

Conclusão

25/09/2025, 19:03

Documento (Certidão)

25/09/2025, 19:03

Expedida/Certificada

25/09/2025, 19:03

Ato ordinatório

25/09/2025, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:19

Para julgamento de mérito

25/09/2025, 18:14

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 12:22

Recebimento

16/09/2025, 13:33

Recebimento

16/09/2025, 13:33

Distribuição (sorteio)

16/09/2025, 13:33