Agravo em Recurso Especial 0000424-07.2016.4.05.0000 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0000424-07.2016.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

24/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 75853/2019 - AgInt

02/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0075853 - AgInt no AREsp 1423602 - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024, 17:10

Não conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00075853/2019 - AgInt no AREsp 1423602/AL

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

20/09/2024, 19:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:54

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075853/2019 - AgInt no AREsp 1423602/AL

11/09/2024, 16:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022, 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

30/08/2022, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022, 14:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2024, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/04/2019, 17:14

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Partes do Processo(12)