Recurso Especial 0003436-49.2004.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0003436-49.2004.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/11/2022

17/11/2022, 16:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 521085/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

03/11/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0521085 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1347215 - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022, 22:50

Embargos de Declaração de ACÁCIA SILV EIRA SOBRAL CARDOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00521085/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1347215/SE

11/10/2022, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

26/09/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022, 18:55

Incluído em pauta para 05/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521085/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1347215/SE

23/09/2022, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/08/2022, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 15/08/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 521085/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 806.

16/08/2022, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2022 Petição Nº 521085/2022 -

20/06/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2022, 20:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 521085/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

17/06/2022, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 521085/2022

17/06/2022, 15:36

Protocolizada Petição 521085/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2022

17/06/2022, 15:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/11/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2022, 22:50

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